DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00018/SECCOMPRAS/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026-SECCOMPRAS/ AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

DSB ART E CRIACAO LTDA - CNPJ: 36.601.535/0001-65 - LOTES: 1.1, 21, 21.1, 23, 28, 34, 34.1, 35.1 e 37.1 - Valor Total de R$ 11.125.796,78 (onze milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito reais).

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS - BANNER, FAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Macapá, 15 de outubro de 2026 MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 170081

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , através da Coordenadoria de Processos e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente RESULTADO da licitação que foi realizada no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br no dia 08/06/2026, às 8h30 (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, necessários à futura obra de Requalificação do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, em Macapá/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo III, Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 98401-8757 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. LUIZ CASSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2025-GEA

Protocolo 170082

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá , em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e no Pregão Eletrônico n.º 021/2026-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 249/2026-SECCOMPRAS/ AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor: