DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.762
Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
no art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Governamental nº 1.716/2023 e no Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025-SECCOMPRAS/AP, torna público o extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 045/2025 - SECCOMPRAS/AP, referente ao objeto abaixo relacionado e ao respectivo fornecedor:
1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 045/2025-SECCOMPRAS, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. 2. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada, a contar do dia 16/10/2026 a 15/10/2027, e sua eficácia a partir da data de sua publicação. 3. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ORTOMED LTDA,inscrita no CNPJ n° 03.335.907/0001-08.
4. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ e ORTOMED LTDA.A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@ scl.ap.gov.bre [email protected] consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. Max Douglas Freitas Yataco
Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá
Decreto n.º 0778/2026
Protocolo 169858
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 247/2026-SECCOMPRAS/APPROCESSO SIGA N.º: 00020/SECCOMPRAS/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 034/2026-SECCOMPRAS/AP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS/AP. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA/AP.
A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ torna público, para conhecimento dos interessados e em cumprimento ao § 2º do art. 14 do Decreto Estadual n.º 1.716/2023, o extrato da Ata de Registro de Preços n.º 247/2026-SECCOMPRAS/AP, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 034/2026-SECCOMPRAS/AP, homologado em 15 de setembro de 2026, conforme os dados a seguir.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, Grupo 1B (reapregoamento), destinados à programação anual das unidades assistenciais da rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e do Edital.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.307.650/0025-02, com endereço na TR STRC, Trecho 3, Conjunto C, Lote n.º 6, Box 4, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP 71.225-533.
| LOTE ÚNICO - ITENS REGIST |
RADOS | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QTD. | . (R$) |
(R$) |
| 06 | Nome comercial: Zoladex 10,8 mg Princípio ativo: acetato de gosserelina Apresentação: 10,8 mg depot + seringa preenchida plástica transparente, blister, cartucho, envelope de alumínio/polietileno, com 1 unidade RMS: 1161800430046 GGREM: 502320020033707 Validade: 30 meses Procedência: Reino Unido Fabricante: AstraZeneca UK Limited Código SIGA: 00022567 |
SERINGA PREENCHIDA |
1.000 | 1.705,64 | 1.705.640,00 |
| 07 | Nome comercial: Zoladex 3,6 mg Princípio ativo: acetato de gosserelina Apresentação: 3,6 mg depot + seringa preenchida plástica transparente, blister, cartucho, envelope de alumínio/polietileno, com 1 unidade RMS: 1161800430038 Validade: 36 meses Procedência: Reino Unido Fabricante: AstraZeneca UK Limited Código SIGA: 00022568 |
SERINGA PREENCHIDA |
1.000 | 666,16 | 666.160,00 |
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