DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.762
Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 09 | Nome comercial: Omlyclo 150 mg/ml, 1 ml, injetável, seringa Princípio ativo: omalizumabe RMS: 1921600060018 GGREM: 545125100002007 Validade: 24 meses Procedência: Coreia do Sul Fabricante: Celltrion Healthcare Distribuição de Produtos Farmacêuticos dos Brasil Ltda. Código SIGA: 00031425 |
FRASCO AMPOLA |
500 | 705,00 | 352.500,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| VALOR TOTAL REGISTRADO / VALOR VENCED | OR(R$) | 2.724.300,00 |
VALOR TOTAL POR EXTENSO: R$ 2.724.300,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá, admitida uma prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço e haja interesse do fornecedor, nos termos do art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do art. 14, inciso V, do Decreto Estadual n.º 1.716/2023.
SIGNATÁRIOS: MAX DOUGLAS FREITAS YATACO, Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis, pela SECCOMPRAS/AP; e KAUANI ROCHA SCHER SOUZA, representante legal da beneficiária da Ata, pela ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
DISPONIBILIDADE: A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional [email protected] ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Macapá/AP, 15 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto n.º 0778/2026-GEA
Protocolo 170080
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 078/2026 - SETEC/APO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto n° 2553 de 18 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, no OFÍCIO Nº 250101.0077.1418.0400/2026 GAB - SETEC; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER as férias da servidora abaixo relacionado, no período de usufruto especificado:
| Ord. | Matrícula | Nome do servidor | Período 1 |
|---|---|---|---|
| 01 | 0996951- | BRENDA ROCHA |
20/10 a |
| 9-01 | GUIMARÃES | 18/11/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 079/2026 - SETEC/APO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto n° 2553 de 18 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, no OFÍCIO Nº 250101.0077.1418.0400/2026 GAB - SETEC;
RESOLVE:Art. 1º - Homologar a designação da servidora ELISE SILVA DE PAULA , Responsável por Atividade Nível III - Comunicação Administrativa, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Gabinete da SETEC; Cód. CDS-3, durante o impedimento da titular BRENDA ROCHA GUIMARÃES, que se afastou para o usufruto de férias, no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.
Edivan Barros de Andrade
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC
Dec. nº 2553/2025 - GEA
Macapá/AP, 15 de outubro de 2026. Edivan Barros de Andrade
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC
Dec. nº 2553/2025 - GEA
Protocolo 170055
Protocolo 170056
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