DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

SIAC - Super Fácil

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023 de 02 de janeiro de 2023, e conforme o teor do oficio nº 130103.0077.1678.0247/2026-GAB-CE-SIAC de 14 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO o compromisso institucional do SIAC/ Super Fácil com a promoção da cidadania, da inclusão, da acessibilidade e do atendimento humanizado; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e desenvolver as ações do Projeto TEAcolho no âmbito das unidades do SIAC/Super Fácil:

Art. 1º- DESIGNAR à servidora Camila Lorena Monteiro Melo , Gerente de Núcleo de Orientação ao Cidadão/C.U.A.C - código CDS-2, para responder como responsável pelo Projeto TEAcolho, a contar de 14 de outubro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

Macapá/AP, 15 de outubro de 2026.

RENATA APOSTOLO SANTANA Diretora Geral SIAC/Super Fácil Decreto de no 0020/2023-GEA

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STUDIER , matrícula nº 0106523-8-01, que se afastará para usufruto de férias, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026 .

Art. 2º A substituição perderá seu efeito com o retorno da titular do cargo.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN Decreto nº 4410/2026 - GEA

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0419/2026 UTR - IAPEN.

Homologar o deslocamento dos servidores Márcio da Silva Mendes; Wenderson Furtado Pantoja; Paulo Jorge da Silva Baia e João Carlos Chaves Guerreiro, todos Policiais Penais, da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o município de Tartarugalzinho - AP, a fim de apresentar interno em sessão de Tribunal do Júri e realizar transferências das Delegacias dos Interiores (Calçoene, Pracuuba, Tartarugalzinho e Porto Grande) para a Penitenciária Masculina (PEM) no período de 22 a 24 de setembro de 2026 , conforme ordem de missão nº 106/UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

Dispõe sobre a Substituição Temporária da Assessora Júridica - AJU/IAPEN.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410, de 22 de junho de 2026-GEA, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 330202.0077.0604.0043/2026 AJU - IAPEN;

Art. 1º Designar o servidor JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO, matrícula nº 106860-1-01, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor Júridico - AJU/IAPEN, durante o impedimento da titular CHARLOTTE MARQUES

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0433/2026 UTR - IAPEN.

Homologar o deslocamento dos servidores Gilmar Correia Figueiredo, Chefe da missão; Heberto Cardozo de Lima Silva; Magda Azevedo Pinto e Jose Sérgio Pinto Lopes, todos Policiais Penais, da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de Ferreira Gomes-AP com o objetivo de acompanhar as instruções de “Estagio e adaptação na selva” ministrado pelo 3º

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