DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

COE (3° COMPANHIA DE OPERAÇÕES ESPECIAS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PM/AP), no período de 16 a 19 de setembro de 2026, conforme ordem de missão Nº096/UTR.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

Protocolo 170074

.

.

Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 3988 DE 03 DE JUNHO DE 2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

DAF/DETRANDAF/DETRANOFÍCIO Nº 200205.0077.2346.0118/2026 DTIC - DETRAN.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores MARCUS MACIEL BRASIL, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SAMUEL SACRAMENTO DE SOUZA, ANALISTA ADMINISTRATIVO , MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO OLIVEIRA , ANALISTA ADMINISTRATIVO/MOTORISTA para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de PORTO GRANDE/AP , com o objetivo de realizar visita técnica, para identificar possíveis problemas que estão ocorrendo, a pedido do chefe daquela unidade CIRETRAN, no dia 15/10/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, conforme discriminado no quadro abaixo, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração dos documentos da fase preparatória da contratação, especialmente o Documento de Formalização da Demanda - DFD, o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de solução educacional integrada de educação para o trânsito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

DECRETO Nº 3988 DE 03 DE JUNHO DE 2026

Protocolo 169976

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0166/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200205.0077.2290.1474/2026 GAB - DETRAN.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA , Assessor De Políticas Ambientais - Nível III, para exercer cumulativamente com ônus a função de CHEFE DE GABINETE em substituição durante o período de férias da servidora titular GLENDA DOS SANTOS ARAÚJO, que ocorrerá em 13/10/2026 à 22/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 3988/2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

77 de 112