DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Vigência: o período de vigência deste contrato é de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, período no qual o serviço será fornecido, podendo ser prorrogado até o limite decenal previsto no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

Recursos Orçamentários e Financeiros: Programa de Trabalho: 1.04.126.0033.2310. Natureza da Despesa: 339040. Fonte: 501. Nota de Empenho: NE202600147 no valor de R$ 1.310.904,00 (um milhão, trezentos e dez mil, novecentos e quatro reais), e nos exercícios seguintes, à conta de recursos consignados nos respectivos orçamentos. Valor global do Contrato: R$ 2.621.808,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

Data da assinatura: 07/10/2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA DIRETOR-PRESIDENTE DO PRODAP DECRETO Nº 3994/2026

CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2024 - PRODAP CONTRATANTE: CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP CONTRATADA: SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Fundamentação Legal: art. 106, 107, 124 e 125 da Lei 14.133/2021, e demais exigências legais aplicáveis, conforme consta no Contrato nº 012/2024 - PRODAP e no Processo nº 0004.2872.6139.0013/2026.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2024 - PRODAP por mais 12 (doze) meses e alteração quantitativa do item 04 “Horas Técnicas de Desenvolvimento” com acréscimo de 600 (seiscentas) horas, permanecendo inalteradas as demais condições, especificações e quantitativos do objeto constantes no Contrato nº 012/2024 - PRODAP e em seu 1º Termo Aditivo.

Vigência: 12 (doze) meses, de 18/09/2026 a 17/09/2027. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 1.04.126.0033.2385; Fonte de Recursos 501; Natureza de Despesa 339040; Nota de Empenho 2026NE0141. Valor global do 2º Termo Aditivo: R$ 1.544.371,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA DIRETOR-PRESIDENTE DO PRODAP DECRETO Nº 3994/2026

AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0589/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Elielson Rabelo Almeida - Coordenador Regional Norte e Jaqueline Sarges Negrao - Extensionista Social, que se deslocarão do Brasil para a cidade de Caiena, na Guiana Francesa , com o objetivo de participar do SAREGA 2026, representando o RURAP e visando fortalecer a cooperação regional, a troca de experiências e discussões de estratégias para o desenvolvimento da agricultura, inovação e enfrentamento de doenças e pragas das culturas tropicais, no período de 15 a 19 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 14 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP

Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0587/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Flamarion Gomes de Almeida - Extensionista Agropecuário, que se deslocou de Macapá-AP para o município de Oiapoque - AP , com o objetivo de executar atividades coletivas de socialização de diagnósticos e planejamento de ações coletivas às Famílias Indígenas, IEP 002/2025-ANATER/RURAP, no período de 09 a 15 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

.

.

Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 15 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 170007

85 de 112