DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

Art. 1º - Designar o servidor VALDIR MELO DO CARMO , Gerente de Núcleo, matrícula funcional nº 0103839-7-01, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Gerente do Núcleo de Contabilidade, durante o período de 15/10/2026 a 29/10/202626, decorrente de gozo de férias da titular a servidora MARIA DAS GRACAS HOMOBONO NOBRE, Gerente do Núcleo de Contabilidade, matrícula institucional n° 0997182-3-01.

Art. 1º - Designar o servidor VALDIR MELO DO CARMO , ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula funcional nº 0103839-7-01, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Gerente do Núcleo de Contabilidade, durante o período de 15/10/2026 a 29/10/202626, decorrente de gozo de férias da titular a servidora MARIA DAS GRACAS HOMOBONO NOBRE, Gerente do Núcleo de Contabilidade, matrícula institucional n° 0997182-3-01.

Permanecem inalterados os demais itens da referida publicação

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 93/2026PRODAP , 11 de Maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 8.653, que designou os servidores, para compor a equipe de planejamento para contratação de licenciamento da ferramenta de design colaborativo Figma (ou solução equivalente) para apoiar as atividades de desenvolvimento de interfaces e experiência do usuário (UI/UX). A demanda está alinhada ao projeto de modernização e transformação digital do órgão, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos digitais entregues ao cidadão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 163/2026PRODAP , 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 8.718, que designou os servidores, para compor a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada no fornecimento de inscrições/ ingressos para participação de servidores no Congresso e Exposição Futurecom 2026 , voltados à inovação, infraestrutura digital, conectividade, cibersegurança e transformação digital no setor público.

CONTRATO: Nº 008/2026 - PRODAP CONTRATANTE: CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP CONTRATADA: XERTICA BRASIL LTDA

Vinculação: este Contrato vincula-se à Ata de Registro de Preços nº 8/2026, gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atendimento dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Amapá assistidos pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, mediante adesão à ata de registro de preço.

Objeto: a contratação de direitos de uso (subscrição) de licenças de solução integrada de produtividade, colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem com inteligência artificial generativa, incluindo suporte técnico do fabricante, serviços de migração, operação assistida e treinamento, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital nº 3/2026 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e seus anexos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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