DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500
| Anexo II | Orç Nt d |
amentos F | Fonte iscal e da S |
de Financiamento eguridade Social Em R$ |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Programa de Trabalho | (Especificação) | Esfera | aureza a Despesa |
FTFE | FTBA | Valor |
| Excesso de Arrecadaç | ão da Entidade | 641.000,00 | ||||
| 3.10.000 Secretaria da Agr e Aquicultura 3.10.301 Agência Estadual d |
icultura, Pec e Defesa Ag |
uária, Irrigaçã ropecuária da |
o, Pesca Bahia |
641.000,00 641.000,00 |
||
| 703 | 264 | 641.000,00 | ||||
| Total Financiamento | 51.019.016,00 |
Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): José Araujo Avelino
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.6954.2026.0064229-45 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Cândido Eugênio Domingues de Souza Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.10611.2026.0063314-62 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Zoraide Portela Silva Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.7139.2026.0063918-91
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB Interessado (a): Augusto Cesar Rios Leiro Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
R E S O L V EProcesso SEI nº 073.18052.2026.0028201-61
exonerar, a pedido, EDER LUIS SANTANA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Cultura.
nomear FIDELIS TAVARES DE MELO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Cultura.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.09.2026, ANTONIO CARLOS CRUZ FREIRE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.
Origem: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/SEC Interessado (a): Leandro dos Santos Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 073.6780.2026.0030027-11
Origem: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/SEC Interessado (a): Camila Riguetto Cassano
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3480.2026.0034405-33
considerar designado, com efeito a partir de 28.09.2026, ERON JAMES FERREIRA PONCHET , Coordenador II, símbolo DAS-3, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor símbolo DAS-2D, do Hospital Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.
exonerar ADRIANO ARAÚJO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
nomear DANILO MACHADO DO BOMFIM SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES Governador DESPACHOSOrigem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Joselisa Maria Chaves
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3428.2026.0040541-14
Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Rômulo Benício Lucena Filho
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.9728.2026.0039626-06
Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS / SEC Interessado (a): Bárbara Louise Pacheco Ramos
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3283.2026.0040510-19 Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Amali de Angelis Mussi Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.6340.2026.0036661-94
DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 15/10/2026Processo SEI nº 009.0655.2026.0056783-11 Origem: Secretaria da Administração Interessado (a): Rodrigo Pimentel de Souza Lima Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 065.10913.2026.0009719-41
Origem: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB/SAEB Interessado (a): José Muniz Rebouças Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 011.5513.2026.0091208-54 Origem: Secretaria da Educação Interessado (a): Luiz Expedito Machado Rodrigues Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.6973.2026.0071748-78Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Edil Silva Costa Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.6988.2026.0074653-10
Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Ronalda Barreto Silva Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.6978.2026.0052849-91
Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Patrícia Vilela da Silva Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Ana Karen de Oliveira Souza Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3397.2026.0036655-11
Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Silmara Oliveira Moreira Bitencourt Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3603.2026.0028508-11
Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Thiago Cerqueira de Jesus
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3423.2026.0032449-59
Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Jânio Laurentino de Jesus Santos Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 072.4274.2026.0035281-47
Origem: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/SEC Interessado (a): Sandra Suely de Oliveira Souza
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 072.4231.2026.0035663-86
Origem: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/SEC Interessado (a): Gabriele Marisco da Silva
Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 013.1314.2026.0061062-61 Origem: Secretaria da Fazenda Interessado (a): Lara Dourado Vasconcelos Nascimento Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
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