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Diário Oficial do Estado da Bahia · 16/10/2026 · pág. 3

DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e R essoc ialização 34.002.400,00 10.122.446.7854
Recuperação de Edifício Público
S
3.3.90 500 130 1.500.000,00
3.35.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP 34.002.400,00 .
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública
36.227,00
14.421.438.2060
Apoio ao Funcionamento do
Serviço de Saúde e Assistência
F 3.3.90 500 100 2.320.731,00 3.20.803 Corpo de Bombeiros Militar da Bahia 36.227,00
Social do Sistema Penitenciário 06.128.437.3530
Capacitação de Servidor do
Sistema Estadual de Segurança
F
3.3.90 500 100 36.227,00
14.421.438.4645
Funcionamento de Unidade
Prisional sob Gestão Indireta
F 3.3.90 500 100 20.696.818,00
Pública
.
14.421.438.4646
Fornecimento de Alimentação ao
Interno do Sistema Penitenciário
F 3.3.90 500 100 10.982.451,00 3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
956.836,00
546.836,00
14.421.438.4655
Funcionamento de Central e
Núcleo de Apoio e
F 3.3.90 500 100 2.400,00 11.334.413.5914
Apoio a Empreendimento Atuante
com Resíduo Sólido
F
3.3.50 759 319 441.714,00
Acompanhamento a Penas e
Medidas Alternativas
. 4.4.50 759 319 78.726,00
11.334.413.5917
Apoio a Empreendimento com

F
3.3.90 759 319 1.396,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 14.223,00 Geração de Trabalho e Renda em
Economia Solidária
3.36.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECO M 14.223,00 . 4.4.90 759 319 25.000,00
24.122.444.4360
Funcionamento da Ouvidoria Geral
do Estado
F 3.3.90 500 100 14.223,00 3.21.602 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia 410.000,00
11.334.412.6976
Funcionamento de Unidade de

F
3.3.90 759 162 410.000,00
3.38.000 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 390.000,00 Atendimento de Emprego, Trabalho
e Renda
3.38.601 Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor 390.000,00 .
14.422.400.4192
Atendimento Itinerante sobre
F 3.3.90 759 304 390.000,00 3.22.000 Secretaria de Cultura 900.000,00
Direito do Consumidor 3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT 600.000,00
5.50.000 Defensoria Pública 3.330,00 13.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90 500 100 600.000,00
5.50.101 Diretoria Geral 3.330,00 .
3.22.202 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquiv
o Público da 300.000,00
03.092.465.1680
Reforma de Unidade da Defensoria
Pública
F 3.3.90 501 113 3.330,00 Bahia
13.392.406.7980
Apoio à Realização de Evento
Cultural
F
3.3.90 500 100 300.000,00
Total Reforço 51.019.016,00 .
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
1.798.000,00
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR 1.300.000,00
15.451.419.1162
Implantação de Infraestrutura Viária
F
4.4.90 500 100 1.300.000,00
Anexo II Fonte de Financiamento
em Áreas Urbanas
.
Orç amentos F iscal e da Seguridade Social 3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 498.000,00
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
15.122.412.4154
Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
F
3.3.90 500 100 148.000,00
2.04.000 Tribunal de Justiça 79.500,00 .
15.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
Aiii
F
3.3.90 756 626 350.000,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça 79.500,00 e dmnstratvos
.
02.122.501.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
F 3.3.90 760 120 79.500,00 3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 14.223,00
e Administrativos
.
3.36.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM 14.223,00
Anexo II Fonte de Financiamento 3.26.101 Assessor
15.451.419.1162
ia de Planejamento e Gestão - SEDUR
Implantação de Infraestrutura Viária
em Áreas Urbanas

F
4.4.90
500 100 1.300.000,00
1.300.000,00
Orç amentos Fiscal e da S eguridade Social
3.26.401 Companh .
ia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
498.000,00
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
15.122.412.4154 Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
F
3.3.90
500 100 148.000,00
2.04.000 Tribunal de Justiça 79.500,00 15.122.502.2000 .
Manutenção de Serviços Técnicos
Adiitti
F
3.3.90
756 626 350.000,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça 79.500,00 e mnsravos
.
02.122.501.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
F
3.3.90
760 120 79.500,00 3.36.000 Secretari a de Comunicação Social 14.223,00
e Administrativos
.
3.36.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SECOM 14.223,00
3.09.000 Secretaria da Administração 971.000,00
3.09.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB 971.000,00
04.122.445.6574
Gestão da Folha de Pagamento de
F
3.3.90
500 100 421.000,00

Pessoal
Anexo II Fonte de Financiamento
.
04.122.446.2431
Conservação de Edifício Público
F
3.3.90
500 100 432.000,00
.
04.122.502.2067
Manutenção do Centro
F
3.3.90
500 100 118.00000 Orç amentos Fiscal e da Seguridade Social

Administrativo da Bahia - CAB
.
, Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.11.000 Secretaria da Educação 6.743.000,00 24.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos

F
3.3.90
500 100 14.223,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 6.743.000,00 e Administrativos
.
12.368.422.3236
Melhoria da Infraestrutura de Rede
Lógica de Distribuição de Internet
F
3.3.90
500 114 5.000.000,00 3.38.000 Secretari a de Justiça e Direitos Humanos 390.000,00

em Unidade Escolar
3.38.601 Fundo Es tadual de Proteção ao Consumidor 390.000,00
.
12.368.422.6597
Implementação de Fanfarra na
Rede Estadual de Ensino
F
4.4.90
500 100 743.000,00 14.422.401.1522 Promoção de Ação Educativa na
Área de Direito Consumerista
F
3.3.90
759 304 390.000,00
.
12.363.423.4454
Funcionamento de Unidade de
Ensino Profissional
F
3.3.90
500 114 1.000.000,00 3.41.000 Secretari
Itaparica
.
a Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-
167.000,00
.
3.41.101 Diretoria de Gestão e Execução de Contratos Finalísticos 167.000,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 2.700.000,00 26.782.432.5578 Gerenciamento do Projeto de

F
3.3.90
500 100 167.000,00
3.15.301 Junta Comercial do Estado da Bahia 2.700.000,00 Implantação do Sistema Rodoviário
23.391.407.2666
Preservação de Acervo
F
3.3.90
501 213 66.000,00 Ponte Salvador - Ilha de Itaparica
.
Documental e Bibliográfico
.
5.50.000 Defensori a Pública 3.330,00
3.3.91 501 213 29.000,00 5.50.101 Diretoria Geral 3.330,00
23.122.446.3194
Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
F
4.4.90
501 213 1.700.000,00 03.092.465.7182 Construção de Unidade da
Defensoria Pública
F
4.4.90
501 113 3.330,00
.
23.122.446.7854
Recuperação de Edifício Público
F
3.3.90
501 213 9.000,00 .
. 4.4.90 501 213 39.000,00 3.80.000 Encargos Gerais do Estado 6.002.400,00
23.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
F
3.3.90
501 213 108.000,00 3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Sepla n 6.002.400,00
e Administrativos 28.846.900.8029 Provisão de Recursos para

F
3.3.90
500 100 2.810.775,00
.
23.122.502.2005
Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
Administrativo - Reda
F
3.1.90
501 213 599.000,00 Contrapartida
.
4.4.90
500 100 3.191.625,00
.
23.122.502.2018
Encargos com Concessionárias de
F
3.3.90
501 213 150.000,00 3.90.000 Reserva d e Contingência 28.080.000,00
Serviços Públicos em Unidade
Administrativa
3.90.901 Reserva d e Contingência 28.080.000,00
.
3.17.000 Secretaria do Planejamento
36.500,00 99.999.999.9999 Reserva de Contingência
.
F
5.9.99
500 100 28.080.000,00
3.17.301 Superintendência de Estudos Econômicos e S ociais da Bahia 36.500,00 Anulação 50.378.016,00
04.121.440.7459
Produção de Geoinformação de
F
3.3.90
500 100 36.500,00 760
120
79.500,00
Referência do Território Baiano 759 319 546.836,00
. 759 304 390.000,00
759 162 410.000,00
Anexo II Fonte de Financiamento 756 626 350.000,00
Orç amentos Fiscal e da S eguridade Social 501 213 2.700.000,00

Natureza da Em R$ 501 113 333000
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Despesa
FTFE FTBA
Valor
500 130 .,
1.500.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 1.500.000,00 500 114 6.000.000,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 1.500.000,00 500 100 38.398.350,00

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