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Diário Oficial do Estado da Bahia · 16/10/2026 · pág. 2

DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR,SEXTA-FEIR
3.11.601 Fundo de Assistência Educacional
12.368.422.4217
Assistência Financeira para
F
A, 16 DE OU
4.4.90
TUBRO
500
DE 2026 -
100
ANO CXI -~~N~~o 24.
743.000,00
743.000,00
Implementação de Fanfarra na
Rd Etdl d Enin
ee saua e so
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2.700.000,00
3.15.301 Junta Comercial do Estado da Bahia
23.122.410.5346
Apoio à Implantação do Sistema
Integrador Estadual do Registro

F
3.3.90 501 213 2.700.000,00
800.000,00
Público Mercantil
23.122.502.2001
Administração de Pessoal e
Encargos
F
3.1.90 501 213 1.000.000,00
3.1.91 501 213 150.000,00
23.131.444.2051
Publicidade de Utilidade Pública
F
3.3.90 501 213 600.000,00
28.846.900.8002
Encargos com Obrigações
Tributárias e Contributivas
F
3.3.90 501 213 150.000,00
317000Secretaria do Planejamento 3650000
..
3.17.301 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais
da Bahia .,
36.500,00
04.126.440.2064
Operação do Sistema de
F
4.4.90 500 100 36.500,00
Anexo I Suplementar
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
O
Natureza d
Despesa
rçamento
a
FTFE
s Fiscal e da
FTBA
Seguridade Social
Em R$
Reforço
Informação Geoespacial
3.19.000 Secretaria da Saúde 1.500.000,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
10.302.436.3312
Reparação de Unidade de Saúde
S
3.3.90 500 130 1.500.000,00
1.500.000,00
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 36.227,00
3.20.803Corpo de Bombeiros Militar da Bahia 36.22700
9
0

0
O
1
S
I

06.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90 500 100 ,
36.227,00

3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
956.836,00
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
11.334.413.5917
Apoio a Empreendimento com
F
3.3.50 759 319 546.836,00
304.335,00
Geração de Trabalho e Renda em
Economia Solidária
4.4.50 759 319 242.501,00
3.21.602 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia 410.000,00
11.334.412.6976
Funcionamento de Unidade de
F
4.4.90 759 162 410.000,00
Atendimento de Emprego, Trabalho
Rd
e ena
3.22.000 Secretaria de Cultura
900.000,00
3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
13.392.406.6903
Funcionamento de Unidade
F
3.3.90 500 100 600.000,00
600.000,00
Cultural
3.22.202 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arq


uivo Público
da Bahia
300.000,00
13.392.406.7980
Apoio à Realização de Evento
Cultural
F
3.3.50 500 100 300.000,00
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 167.000,00
3.24.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA 167.000,00
26.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
F
3.3.90 500 100 167.000,00
e Administrativos
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.798.000,00
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR 1.300.000,00

16.482.418.5112
Produção de Unidade Habitacional
F
4.4.90 500 100 1.300.000,00
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado
151224463194
Aparelhamento de Unidade do
F
da Bahia
4490
756 626 498.000,00
35000000
...

Poder Executivo
.. .,
15.122.502.2018
Encargos com Concessionárias de
Si Públi Uidd
F
3.3.90 500 100 38.000,00
ervços cos em nae
Anexo I Suplementar
O rçamento **s Fiscal e da ** Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza d
D
a
FTFE
FTBA Em R$
**Diversos: R$ 221,00 Municípios: R$ 148,94 Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79** Administrativa espesa
15.302.502.2022
Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
S
3.3.91 500 100 110.000,00
Formas de pagamento: Espécie PIX à Empresa Gráfica da Bahia boleto bancário cartões de crédito e nota de seus Dependentes - Planserv
, , ,
empenho órgãos públicos.
3.32.000 Secretaria de Turismo 80.000,00
O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia. 3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR 80.000,00

23.695.411.3701
Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F
3.3.90 500 100 80.000,00

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

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