DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Uesb (AuxGEnPEx), que entre si celebram, de um lado, a Uesb e o(a) servidor(a) técnico(a) abaixo:

Tornar sem efeito o Termo de Compromisso - Peti Voluntário de Matheus Augusto Vieira Souza, Edital nº 262/2026, publicado DOE de 26 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 01.10.2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Tornar sem efeito o Termo de Compromisso - Peti Voluntário de Gabriel Mares Dias, Edital nº 262/2026, publicado DOE de 25 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 01.10.2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Outorga Programa AuxPPG, que tem como outorgante a UESB e outorgado:

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/10/2026 a 28/02/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado entre as partes. Entrará em vigor a partir do dia 01/12/2026, com termo final previsto para o dia 31/12/2026. Valor da Bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Adesão de Voluntário de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do voluntário, para desenvolver atividades de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelo(a) Coordenador(a) do Programa/Projeto de extensão. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso celebrado entre a UESB e a(o) discente:

DISCENTE OBJETO MATHEUS AUGUSTO VIEIRA Fica rescindido, em razão da desistência da Discente, o Termo de SOUSA Compromisso firmado entre as partes, com efeito retroativo a 30/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica Júnior:

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica júnior, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Valor da bolsa: R$ 300,00. Vigência: 01/09/2026 a 30/08/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e, de outro lado, o(a) aluno(a), com vistas à concessão de Bolsa de Estudos de Pós-Graduação

Objeto: O(A) ALUNO(A), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026, perceberá a título de Bolsa de Estudos o valor correspondente à importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), tendo como referência o valor estabelecido pela CAPES, para bolsas de estudos, em nível de mestrado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica:

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Valor da bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Bolsista, firmado entre a UESB e o(a) aluno(a) abaixo:

Objeto: Desenvolver atividades relativas ao Peti/Uesb, sob a orientação do(a) Docente Tutor (a), com carga horária mínima de 20h/s. Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR.

Res. Termo de Compromisso do Programa de Educação Tutorial Institucional - Peti/Uesb - Voluntário, firmado entre a UESB e o(a) aluno(a) abaixo:

Objeto: Desenvolver atividades relativas ao Peti/Uesb, sob a orientação do(a) Docente Tutor (a), com carga horária mínima de 20 horas semanais. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Objeto: concessão de apoio financeiro, por meio do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Uesb (AuxPPG), criado pela Resolução Consu nº 10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 30 de julho de 2022, para desenvolvimento das ações do Programa de Pós-Graduação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Tutoria de Apoio Educacional ao Estudante Universitário como Ação do Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência nos três campi que entre si celebram, a UESB e, de outro lado, o(a) discente graduando(a):

Objeto: participação do(a) tutor(a), para atuar como Apoio Educacional ao estudante universitário da UESB atendido pelo Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (NAIPD) e sob a Coordenação do NAIPD do campus , como ação da Pró-reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (PROAPA). Valor da Bolsa: R$ 550,00. Vigência: Da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e final 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

PORTARIA Nº 678/2026- Data: 15/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 33, inciso II, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 53/2021, Processo SEI nº 073.6768.2026.0028169-31, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Titular Wagner de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 73.475952, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas - DCJUR, para realizar Estágio de Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 1º de março de 2027 a 28 de fevereiro de 2028, sem prejuízo de seus vencimentos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 15 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 679/2026- Data: 15/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 6º, da Resolução CONSU nº 04/2012, e o deliberado na reunião do CONIT realizada no dia 1º de outubro de 2026, consoante Processo SEI nº 073.8526.2026.0031733-07, RESOLVE Art. 1º - Designar os Professores Alfredo Dib Abdul Nour, Coordenador-Geral, e Gesil Sampaio Amarante Segundo, Vice-Coordenador, do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de novembro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 15 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 680/2026- Data: 15/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº. 157/2026, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Zoologia, conforme indicado a seguir: Tabela 1 - Candidatos(as) aprovados(as) e convocados(as) e aprovados e excedentes - Ampla Concorrência (AC) Nome do(a) candidato(a) Classificação Modalidade de concorrência Situação Julya Lopes dos Santos 1º AC Aprovada e convocada João Emanoel de Matos Santos 2º AC Aprovado e convocado Marcos Vinícius Diniz Santos 3º AC Aprovado excedente Andrés Mauricio Molina Rondón 4º AC Aprovado excedente Evandro Dos Passos Gomes 5º AC Aprovado excedente Anequeli Santos Ribeiro Silva 6º AC Aprovada excedente Tabela 2 - Candidatos(as) aprovados(as) e convocados(as) - Ações Afirmativas (AF) Nome do(a) candidato(a) Classificação Modalidade de

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