DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6976.2026.0066527-94, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2008/2013, da servidora CLEIDE SELMA ALECRIM PEREIRA, matrícula nº 74415999, considerando o constante do documento nº 00151228850, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.068 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 074.7725.2025.0049245-11, RESOLVE: Art. 1º. Decide pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a denúncia constante do Processo nº 074.7725.2025.0049245-11, conforme Parecer nº 501/2026, da Procuradoria Jurídica (PROJUR), desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.069 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 074.7870.2026.0037305-79, RESOLVE: Art. 1º. Decide pela instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar a denúncia constante do Processo nº 074.7870.2026.0037305-79, conforme Decisão doc. nº 00140746170, desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RETIFICAÇÃO: No item da Portaria nº 1.022/2026, publicada no DOE de 06/10/2026, referente ao resultado das eleições e designar os Coordenadores(as) para os Núcleos de Pesquisa e Extensão (NUPEs), da UNEB, Onde se Lê:

GABINETE DA REITORIA, 15 de outubro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, torna público as normas e orientações para o Credenciamento de Pessoa Física, para Prestação de Serviços de Formação Artística por meio do Edital 04/2026, disponível na página do cuca.uefs.br/editais. ( * ) Republicado por incorreção. Feira de Santana, 15 de outubro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

Nº 332/2026 - DATA: 15 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 029/2024, alterado pelas Portarias nºs. 053, 079, 137, 285, 314 e 362/2024, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de 01, 08 e 22/02, 19/03, 17 e 25/05 e 12/06/2024, considerando o resultado do concurso homologado pelas Portarias nºs. 370 e 386/2024, publicados, respectivamente, nas edições do DOE de 14 e 20/06/2024, bem como: o resultado da avaliação da autodeclaração dos candidatos submetidos à Banca de Heteroidentificação para os cargos de Analista Universitário - Nível Superior Geral, Campus de Jequié, e Técnico Universitário - Nível Médio Completo, Campus de Itapetinga, conforme a Portaria nº 709, de 9 de outubro de 2026. a exoneração, a pedido, do servidor MICHAEL OLIVEIRA LEAL, conforme da Portaria nº 1128385 de 05 de Outubro de 2026, para o cargo de Técnico Universitário/ Nível Médio Completo, campus de Vitória da Conquista. R E S O L V E: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos de Técnico Universitário e de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Analista Universitário da Uesb, relacionados no Anexos I, apresentar no período de 15 de outubro até às 17h do dia 16 de novembro de 2026, documentação e resultados de exames médicos, para efeito de Nomeação. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ANEXO I DO EDITAL Nº 332/2026

Nº 333/2026 - DATA: 15 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e suas alterações, a Portaria GM/MS nº 5.803, de 28 de novembro de 2024, com as alterações introduzidas pela Portaria GM/MS nº 7.979, de 21 de agosto de 2025, o Edital SGTES/MS nº 27/2026 e os demais atos normativos aplicáveis ao Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde - AfirmaSUS, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à composição dos Grupos de Aprendizagem Tutorial - GAT dos projetos AfirmaSUS aprovados para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, mediante seleção de Tutor(a), Co-tutor(a), Preceptor(a), Orientador(a) de Serviço e estudantes bolsistas e não bolsistas, nos termos deste Edital. 1.4. Integram o Programa AfirmaSUS/Uesb, para fins deste Edital, os seguintes projetos:I - Campus de Vitória da Conquista: Interseccionalidade, Saberes Tradicionais e Cuidado Integral: Enfrentamento às Hemoglobinopatias, Doenças Crônicas e Promoção da Saúde Mental nas Comunidades Quilombolas de Vitória da Conquista; II - Campus de Jequié: Sorrir e Pertencer: Promoção da saúde por meio de materiais educativos inclusivos e acessíveis desenvolvidos com vivências e saberes das comunidades em situação de vulnerabilidade. 5.2. As inscrições serão realizadas no período estabelecido no cronograma deste Edital, exclusivamente por meio de formulário eletrônico correspondente ao projeto para o qual o(a) candidato(a) pretende concorrer, disponível nos seguintes endereços […]. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA -REITOR

Nº 729 , de 15 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando Edital n° 237/2026 e a Portaria n° 690/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) dos dias 18/07 e 07/10/2026, RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR as decisões referentes aos recursos interpostos contra a homologação das inscrições, solicitações de condição especial, requerimentos de nome social e autorizações para amamentar durante a realização do Processo Seletivo Vestibular UESB 2027. Parágrafo Único O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (http://www2.uesb.br/vestibular/), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Os candidatos que impetraram recurso, poderão consultar as respostas através do link: Consultar resposta do recurso contra o indeferimento da solicitação de inscrição e/ou condição especial para realização da prova, no endereço eletrônico www.avalia.org.br. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº 690/2026. Nº 730 , de 15 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade - PPGREC, constante no Processo SEI nº 072.7472.2026.0018966-53, RESOLVE: Art. 1º Retificar o subitem IV.11 do Edital nº. 220/2026, alterado pela Portaria nº. 440/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 07 e 08/07/2026, que abre as inscrições para a seleção de alunos(as) regulares ao Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (PPGREC), nível de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, com área de concentração em Relações Étnicas, Gênero e Sociedade, para o ingresso em 2026.1, que passa a vigorar conforme abaixo: “IV.11. O resultado da prova escrita será divulgado no site da Uesb (www.uesb.br) até o dia 30 de outubro de 2026.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº.220/2026 e da Portaria nº. 440/2026. Nº 731 , de 15 de outubro de 2026 - O Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os entendimentos firmados no âmbito da mediação solicitada pela Uesb, por meio do Ofício nº 406/2026 - UESB/RTR, de 14 de outubro de 2026, e conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, no Procedimento IDEA nº 608.9.571941/2026, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogados, a partir das 7h do dia 16 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 723/2026, nos três campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Art. 2º A presente medida tem por objetivo viabilizar o reinício dos serviços de limpeza, serviços gerais e segurança, de modo a assegurar as condições adequadas de segurança, higiene e salubridade nos espaços universitários, permitindo a retomada gradativa das atividades acadêmicas a partir das 14h do dia 16 de outubro de 2026, observadas as condições necessárias ao seu regular funcionamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das 7h do dia 16 de outubro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade II, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da

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