DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

a relação dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024.

Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas - Médio Integrado (EPI) - ANACMAT3SB, Turno: Matutino. Murilo da Silva Santos

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.

Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas - Médio Integrado (EPI) - ANACMAT3SB, Turno: Matutino. Affonso Henrique Santana Araújo

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Meio Ambiente, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.

Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Meio Ambiente - Médio Integrado (EPI) - AMBIMAT3SB, Turno: Matutino. Aryelle Antonia da Silva

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Meio Ambiente, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.

Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Meio Ambiente - Médio Integrado (EPI) - AMBIMAT3SA, Turno: Matutino. João Lucas Freitas Borges

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ ARAÚJO PEREIRA, código MEC nº 29299268, situado na Rua Jamil Rihan, Nº 01, Centro, no Município de Gongogi/BA, jurisdicionado ao NTE-22, Jequié/BA, autorizado pela Resolução nº 7, publicada em 18 de junho de 1997, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2021.

ENSINO MÉDIO PARCIAL - 3ª SÉRIE, 3ª A-V Aline Alves Souza, Alisson Dos Santos, Ana Luiza Pereira Dos Santos, Antonio Marcos Souza Dos Santos, Caroline Silva Santos, Ednaldo Rodrigues Cruz, Emerson De Jesus Freire, Eric Souza Silva, Esterfania Santos Siqueira, Felipe Jesus Santos, Geovana Oliveira Dos Santos, Iohan Santos Silva, Jaqueline Moreira Dos Santos, Jaqueline Rodrigues Dos Santos, Jeferson Jesus Dos Santos, Jéssica Silva Dos Santos, Kaliane Kalid Costa, Karina Pinheiro Dos Santos, Kauã Keslen Rodrigues De Maria, Keli Souza Dos Santos, Kevin Lima Dos Santos, Lais Santos Cruz, Lazaro Ferreira Neves, Levi Santos Spinola, Lucas Dos Santos, Luiz Alberto Da Silva Lima, Luiz Almeida Cruz Junior, Michele Moreira Dos Santos Souza, Naely De Santana Santos, Patrique Braga Dos Santos, Raian Reis Dos Santos Souza, Roberta Santos Barros, Rosalia De Jesus Martins, Tais Moreira Da Silva, Tiago Silva Dias, Veridiana Da Silva Caetano, Yan Felipe Dos Santos, Yris Dos Santos Papoula.

ENSINO MÉDIO PARCIAL - 3ª SÉRIE, 3ª A-M Adilson Santos Costa, Alexandre Alves De Jesus, Alice Oliveira Santos, Ana Caroline Matos Dos Santos, Ana Cristina Souza Da Silva, Ana Vitoria Dos Santos, Bruno Dos Santos Spinola Pinheiro, Darlan Santos Silva, Daylan Silva Matos, Elisa Santos Da Silva, Gabriel Neri Dos Santos, Gabriel Santiago Macario Guimaraes, Gabriel Santos De Oliveira, Gisele Souza Dos Santos, Hadassa Simoes Soares, Hary Simoes Pontes, Jaqueline Silva De Jesus, Jessica Alves De Jesus, João Vitor Alves Dos Santos, Julia Natiely Andrade Da Silva, Kaio Cesar Simoes Costa, Larissa Spinola Dos Santos, Laurieli Souza Silva Santos, Leticia Roberta Matos Tolentino, Liliel Novaes De Oliveira, Lucas Ferreira De Jesus, Maiza Eduarda Dias Cidade, Maria Elisa Neves Dos Santos, Maria Isabel Ferreira Das Neves, Marla Tamandare Lopes, Natasha Aparecida Rodrigues Da Silva, Nikassia Cardoso Bonfim, Raquel Santos Barros, Tais De Jesus Barros Quinto De Souza, Tatila Stefany Cruz De Oliveira, Victor Emanoel Santos De Jesus, Walisson Silva Dos Santos, Wanderson Lima Valverde.

ANEXO NOVA PALMA TURMA - ENSINO MÉDIO PARCIAL - 3ª SÉRIE, 3ª B-N-20 Andre De Jesus Barbosa, Caio Barros Barbosa, Chayene Silva Dos Santos, Debora Alves Da Silva, Flavia Bispo Dos Santo9s, Geovana Assuncao Mendonca, Iris De Assunção Caetano, Joao Vitor Santos De Jesus, Karine Claudiano De Santana, Marcos Vinicius Dos Santos, Maria Adriele Santos Silva, Milena De Jesus Marques, Nubia Oliveira De Souza, Rana Bispo Dos Santos, Sidiel Dos Santos Oliveira, Sidnei Dos Santos Oliveira, Valeria Barros Barbosa.

A DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, Código MEC 29199387, Código SEC 1103778, localizada á Praça Do Barbalho, S/nº, Salvador- Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2012, no referido estabelecimento de ensino. Turma EM1 Turno: Matutino Luiz Eduardo de Carvalho Santos

A DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, Código MEC 29199387, Código SEC 1103778, localizada á Praça Do Barbalho, S/nº, Salvador- Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio-Tempo Formativo III no ano letivo de 2006, no referido estabelecimento de ensino. Turma3EN2 Turno: Noturno Davi Augusto Barreto Mendes

A DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, Código MEC 29199387, Código SEC 1103778, localizada á Praça Do Barbalho, S/nº, Salvador- Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Tempo Formativo III no ano letivo de 2007, no referido estabelecimento de ensino. Turma3EN2 Turno: Noturno Marcela Batista Gonçalves

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DA BAHIA - CENTRAL, localizado na Praça Carneiro Ribeiro, s/n, bairro Nazaré, município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna público o nome da candidata concluinte do Ensino Médio do mês de dezembro de 2018, pela Comissão Permanente de Avaliação.

ENCCEJA/2018 Katia Maria Navegantes da Silva

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL LUÍS VIANA, código MEC 29181143, código SEC 11.02879, localizado à Rua Waldemar Falcão, nº 07, Bairro Brotas, Município - Salvador- Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 20/08/2026, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2026.1, publicada no Diário Oficial do dia 20 de agosto de 2026.

Onde se lê Eronildes Sousa de Jesus Coutinho, leia-se Iranildes Sousa de Jesus Coutinho

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2012.2. Curso: Tempo de Aprender - Turno: Noturno; Antonio Carlos Barbosa Conceição.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2018.2. Curso: Tempo de Aprender - Turno: Noturno; Raquel Cristina Maia Silva.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2025.2. Curso: SUBSEQUENTE-Técnico em Meio Ambiente, Série: IV Módulo - Turno: Noturno.

Anna Caroline Pereira dos Santos; Cristina Santana da Silva; Edson Ferreira dos Santos; Erica Araujo Ferreira; Geovana Silva Santos, Josinalda de Sena Lago; Lucilene Teixeira de Jesus Souza.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.063 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no artigo 204 da Lei Estadual nº 6.677/94, c/c as disposições do artigo 103, inciso II, da Lei Estadual nº 12.209/2011, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7038.2026.0082266-31, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos seguintes servidores: JOSE CLAUDIO ROCHA, matrícula nº 74380942; ANHAMONA SILVA DE BRITO, matrícula nº 74557393; JORGE LUIZ MALTEZ DE MATOS, matrícula nº 74371716; para, sob a presidência do primeiro, apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos, por incompatibilidade de carga horária, em desfavor do docente S. P. de F., matrícula nº 74002081, em possível desconformidade com as disposições contidas no art. 177 da Lei nº 6.677/1994. Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação do relatório final à Reitoria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1.064 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6912.2026.0069757-31, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022, da servidora MARILEIDE DIAS SABA, matrícula nº 74439251, considerando o constante do documento nº 00151454422, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.065 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6929.2026.0064202-14, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora JAMILE SILVA SILVEIRA, matrícula nº 74526846, considerando o constante do documento nº 00150806575, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.066 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.17966.2026.0056680-01, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2006/2011, da servidora SANDRA CÉLIA COELHO GOMES DA SILVA, matrícula nº 74379300, considerando o constante do documento nº 00151400679, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.067 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições

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