DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

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CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o gerenciamento de riscos assistenciais e organizacionais e o fortalecimento da cultura de segurança no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria;

Art. 1º Instituir, no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria - HGMF, o Departamento de Qualidade e Segurança do Paciente, com a finalidade de promover, coordenar e acompanhar ações voltadas à melhoria contínua da qualidade dos serviços e à segurança da assistência prestada aos pacientes.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor, sob a coordenação da primeira, o referido Departamento:

I - Aline Nazaré Valente Santos Fiscina, matrícula nº 60772, enfermeira;

II - Renata Tannous Sobral de Andrade, matrícula nº 19543608-5, sanitarista;

III - Thalyta Maria Soares da Costa Cardoso, matrícula nº 19543856-6, enfermeira; IV - Aline da Cunha Queiroz Figueiredo, matrícula nº 24446, enfermeira;

V - Isabela Oliveira dos Santos, matrícula nº 19545112-4, enfermeira;

VI - Jackeline Passos Ferreira, matrícula nº 19447339-3, enfermeira; VII - Ana Paula Santos Pereira Cardoso, matrícula nº 19470273-4, fisioterapeuta; VIII - Vinicius Viana Bandeira de Moraes, matrícula nº 1953505-9, médico.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE MARTINS CONCEICAO , matrícula nº 20345595, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ANAILTON OLIVEIRA BRITO , matrícula nº 20345546, no cargo Coordenador III, do(a) 25ª DT DE DIAS D’ÁVILA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ERICLIS MENEZES CARDOSO , matrícula nº 92116779, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Novembro de 2026 a 10 de Novembro de 2026, substituir PERIVALDO RAMOS DE CERQUEIRA , matrícula nº 20440131, no cargo Coordenador III, do(a) DT DE VALENCA.

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Art. 3º Compete ao Departamento de Qualidade e Segurança do Paciente:

I - Identificar, avaliar, monitorar e gerenciar riscos relacionados à assistência à saúde; II - Implantar e monitorar protocolos e indicadores de segurança do paciente; III - Desenvolver ações de prevenção de incidentes e eventos adversos; IV - Analisar incidentes e eventos adversos, propondo medidas corretivas e preventivas; V - Promover a capacitação dos profissionais e a cultura de segurança do paciente; VI - Acompanhar a implementação das ações de melhoria e avaliar seus resultados; VII - Articular-se com os setores e profissionais do serviço de saúde para o desenvolvimento das ações de segurança do paciente;

VIII - Manter registros das ações desenvolvidas e apresentar relatórios periódicos à direção; IX - Exercer outras competências e atribuições correlatas à sua finalidade, estabelecidas em regimento interno e na legislação vigente.

Art. 4º Fica revogada a Portaria HGMF nº 08/2025, bem como as demais disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 16 de Outubro de 2026, EDUARDO LEMOS BARCELOS , Delegado de polícia, CLASSE E, matrícula nº 20279402, titular do(a) DEL PROT AMBIENTAL ILHEUS, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE GONGOJI.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA BEATRIZ RIBEIRO BATISTA , matrícula nº 92116785, para, em razão de Férias no período de 11 de Novembro de 2026 a 10 de Dezembro de 2026, substituir TIAGO ROCHA LISBOA , matrícula nº 12604482, no cargo Coordenador IV, do(a) 25ª DT DE DIAS D’ÁVILA.

Diretora Geral - HGMF

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PORTARIA Nº 281 de 15 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 42, inciso I, alínea k , do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006, e tendo em vista o Processo nº 020.4486.2025.0024613-24, RESOLVE : Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 de outubro de 2026, o prazo de conclusão das atividades do grupo de trabalho instituído por meio da Portaria nº 222, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2025, incumbido da elaboração do Plano de Ação da SSP relativo à sua Matriz de Riscos de Conflito de Interesses.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 92191749, para, em razão de Férias no período de 10 de Novembro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, substituir LAIS ALINE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 30442962, no cargo Coordenador II, do(a) SUPER PREVENCAO A VIOLENCIA.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 16 de Outubro de 2026, o ato de GRAT CUMULATIVA Nº 01058851 de 09 de Maio de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MAGALI SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 12639053.

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MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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