DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual de nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, R E S O L V E reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos termos do art 24 da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei Estadual n º 7.593, de 20 de janeiro de 2000, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 10.970, de 14 de março de 2008, aos requerentes relacionados adiante:

Salvador, 15 de outubro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM COMANDANTE-GERAL DA PMBA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 02 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - COMANDO-GERAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSD PM/BM 2022 (Nota p/ DOE n. º 018 CRSP- 2026)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no processo nº 8141545-98.2023.8.05.0001 do TJBA, bem como, conforme pronunciamento Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo SEI nº 006.17951.2026.0076704-02, RESOLVE: Onde se lê: 1. Divulgar o resultado da avaliação do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidade Específica (THE) do candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldados BM/2022. OPÇÃO: BMM 02 - ALUNO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - BARREIRAS

1. Convocar o candidato abaixo nominado, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldados BM/2022, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme agendamento a seguir:

a) Avaliação Psicológica em data de 16/10/2026, às 09h, na CLINICA PRIMOS, End.: Rua Armando Novais Silveira, nº 20 - Parque São Cristovão, Salvador - BA, devendo o candidato estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica preta. Leia-se: 1. Divulgar o resultado da avaliação do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidade Específica (THE) do candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldados BM/2022. OPÇÃO: BMM 02 - ALUNO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - BARREIRAS

Salvador, 15 de outubro de 2026. ALOISIO M. FERNANDES - Cel BM Comandante-Geral

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE , em reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2023, no uso de suas competências, dispostas no art. 2º, inciso II, do seu Regimento Interno, R E S O L V E

Art. 1º - Aprovar o financiamento do Edital de Chamamento Público intitulado “Empreende nos Bairros Salvador”, cujo proponente é a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), e tem como objetivo fortalecer a sustentabilidade econômica, a capacidade de gestão, a comercialização e a estrutura produtiva de 500 empreendedoras e empreendedores populares individuais em Salvador, mediante jornada territorial integrada de diagnóstico, qualificação, assistência técnica, decisão informada sobre formalização, preparação para acesso responsável ao crédito, marketing digital, plano de negócios e ativos produtivos. O edital contará com um orçamento de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Art. 2º - O lançamento do edital fica condicionado à observância das normas legais aplicáveis. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES , em 23 de setembro de 2026.

AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Deliberativo

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

• Republicada por erro material.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei n. 7.249, de 07/01/1998 e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o Processo SEI n. 021.2135.2026.0005459-62, relativo ao requerimento de Auxílio-Funeral em favor de André José Ferreira dos Santos .

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

< ~~#E.G.B#1244192#37#1347913>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br