DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Processo SEI n.º 021.2141.2026.0004567-20. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação de Moradores do Conjunto de Santa Luzia. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração n.º 024/2024 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 024/2024, por 3 (três) meses, com efeitos retroativos a partir de 03/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens E (E.2), I, J e H constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: Não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Maria de Lourdes da Conceição Nascimento - Representante legal da OSC.

Processo SEI n.º 021.2129.2026.0005064-21. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia. DO OBJETO: Execução de 5 (cinco) Feiras de Economia Solidária, com vistas ao desenvolvimento, fortalecimento e promoção da comercialização dos produtos da Economia Solidária, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexo único, a serem realizadas em municípios do Território de Identidade Sertão do São Francisco, previamente aprovados pela SETRE. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste Termo de Fomento: ANEXO ÚNICO - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 6 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. DO REPASSE E APLICAÇÃO DOS RESCURSOS FINANCEIROS: Valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O(A) Diretor Geral do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSE DE JESUS MONTEIRO , matrícula nº 92171032, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir ROSA MORENA COSTA DIAS , matrícula nº 92121974, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE RECURSOS HUMANOS.

Processo: 069.1484.2026.0005029-17. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 49/2026, celebrado com a Federação Baiana de Voleibol: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS - G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - o Evento 4ª Copa Baiana de Voleibol - Categorias de Base 2026, Sub-16 e Sub-18 - Etapa Praia - Lauro de Freitas, dias 10 e 11 de outubro de 2026, no Complexo Vibe Group, em Lauro de Freitas - BA. Salvador, 15 de outubro de 2026.

Diretor-Geral da SUDESB

Processo: 069.1480.2026.0005254-20. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar os Termos de Colaboração nºs 04/2025 e 05/2025, celebrados com o CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento, para formalizar a alteração do representante legal, em decorrência da mudança de presidente da entidade, para ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR.

Salvador, 15 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral da SUDESB

CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Garante autenticidade e
segurança nas transações
eletrônicas.
Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.
Agende seu atendimento
de forma rápida e fácil
Sede EGBA
71 3343-2886 / 2874
www.ba.gov.br/egba
R. Mello Moraes Filho, 189
Fazenda Grande do Retiro
[email protected]
[email protected]

PROCESSO N.º 032.21022.2026.0005244-43; CONCEDENTE: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR; CONVENENTE: Município de Itapetinga/BA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 342/2026, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 18/10/2026 e término em 16/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br