DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Processo nº 014.19970.2026.0003884-94. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/ CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Ipirá / BA . Objeto: Alteração da Planilha Orçamentária especificamente no que se refere ao orçamento geral, vinculado ao Convênio nº 29/2026. Salvador, 15/10/2026.

Termo Aditivo 02 (Contrato PGE 040/2025) Processo SEI nº 006.7550.2025.0072487-70

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.601, Fontes - 154/354, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Processo SEI nº : 009.0276.2026.0021436-60. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Speedmais Soluções Ltda. Objeto : Prorrogação de sua vigência por 12 (doze) meses, com início em 26/10/2026 e término em 26/10/2027, com fulcro na Lei estadual nº 9.433/05, art. 140, II c/c o seu parágrafo único, podendo a avença ser encerrada antecipadamente em razão da celebração de novo contrato decorrente de Processo Licitatório correspondente. O valor anual global deste contrato passará a ser de R$ 6.171.398,04 (seis milhões cento e setenta e um mil trezentos e noventa e oito e quatro). Unidade Orçamentária: 09.801; Unidade Administrativa: 0001; Unidade Gestora: 0014; Ação: 04.122.442.4222; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0014; Ação: 04.126.443.4097; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Unidades Orçamentárias : 06.101; Unidades Gestoras : 0001; Ação : 03.092.441.5730; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinações de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.759.0.154.000000.00.00.00 e 2.759.0.354.000000.00.00.0; Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.501.0.613.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Unidade Orçamentária: 38601; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2061; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.759.0.104.000000000000 e 2.759.0.304.000000000000; Unidade Orçamentária: 19601; Unidade Gestora: 0003; Projetos/Atividade: 2000; Natureza da Despesa: 33.90.39; Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura : 15.10.2026

Processo SEI nº 006.0410.2025.0034883-91

Objeto: Indicação de gestores e fiscais aos instrumentos contratuais 037/2023 e 014/2026, vigentes na Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Processo SEI nº: 009.15718.2026.0041353-72. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Instituto AOCP. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira, que passa a constar com a seguinte redação:

1.1.1 O Concurso Público será realizado pela Contratada, mediante aplicação da 1ª Etapa: Provas Objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos e da 2ª Etapa: Prova Discursiva de conhecimentos específicos e a 3ª Etapa: Prova de Títulos. Para o Cargo de Delegado de Polícia Civil serão desenvolvidas 02 (duas) questões abertas de estudo de caso e elaboração de 01 (uma) peça cautelar (representações) ou peça de inquérito policial. Para os cargos de Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil serão desenvolvidas 04 (quatro) questões dissertativas. A 1ª Etapa: Provas Objetivas e a 2ª Etapa: Prova Discursiva serão realizadas na cidade de Salvador/BA. A 3ª Etapa: Prova de Títulos poderá ser realizada de forma presencial ou on line, a ser decidida oportunamente no momento da elaboração do edital de abertura de inscrições. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado para os candidatos que se autodeclararam negros no momento da inscrição e foram habilitados na 2ª Etapa: Prova Discursiva no município de Salvador/BA, de forma presencial.

1.1.2 Serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados na 1ª Etapa: Provas Objetivas em até 4,0 (quatro) vezes o número de vagas para a lista de ampla concorrência, por cargo, considerando os empatados da última posição. Para os candidatos negros serão corrigidas em quantitativo igual ao da ampla concorrência, por órgão, por cargo, considerando os empatados da última posição.

1.1.3 Serão corrigidas todas as Provas Discursivas dos candidatos deficientes habilitados na 1ª Etapa: Provas Objetivas, por cargo, considerando os empatados da última posição. Assinatura: 28.07.2026, Acréscimo de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao valor original do contrato, correspondente ao percentual aproximado de 0,654001021287995%, passando o valor global de R$ 917.429,76 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), para R$ 923.429,76 (novecentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), mantendo-se válidas as demais disposições contidas no contrato originário.

Estima-se para o contrato o valor global de R$ 3.408.932,29, permanecendo inalterados os preços unitários previstos no Contrato indicado no preâmbulo Assinatura: 28.07.2026

PROCESSO SEI Nº 049.13615.2026.0026631-27 - Pregão Eletrônico nº 009/2026 - RP/SAEB; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -DETRAN/ BA; Contratada: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ nº 10.975.765/0001-09; Objeto: Serviços de fornecimento de Passagem Terrestre, intermunicipais e interestaduais, via sistema informatizado disponibilizado pelo fornecedor, por meio de auto-reserva (self-booking), para os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, mediante o pagamento de taxa de transação e correspondente passagem adquirida, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); Valor Global: estimado em R$ 31.627,46 (trinta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato ; Ordenador da Despesa : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.502.2000.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.33.000 e Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00; 1. 752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.00000 0.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; Regime de Execução : Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 15/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

PROCESSO: 093.1757.2026.0004126-38 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF, CNPJ : 07.227.043/0001-53. OBJETO: Remanejamento de metas do contrato epigrafado, compreendendo a redução de 01 (uma) unidade de tecnologia social de acesso à água (cisternas de placas de 16 mil litros) no Município de Tanque Novo, passando de 100 para 99 cisternas, e o acréscimo de 01 (uma) unidade no Município de Tanhaçu, passando de 100 para 101 cisternas. VALOR: O remanejamento não altera o valor global do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 . ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM-DIRETORIA GERAL-DIRETORIA ADMINISTRATIVA-COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CMP-PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E DISPENSA - RESUMO DE AFM

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