DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

36.004.00072/2026 MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS DE H EHOSPITALARES 09.009PE085/2025 400,62 PAPEL TOALHA 008.2148.2026.0008828-43 LTDA INTERFOLHADO

Natureza da Despesa: 33.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.754.0.125.800124.00.00.00 /

1.754.0.125.800125.00.00.00 /

1.761.2.128.000000.00.00.00 / 1.500.2.100.000000.00.00.00Valor: R$ 499.988,16 ; Vigência 15(quinze) meses do contrato, a contar da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 15/10/2026 ; Processo nº 035.20312.2026.0022363-76

PROCESSO Nº 022.2255.2026.0004773-14 Contrato nº 102/2024

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 00.401.376/0001-08, situada à Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, Salvador - BA, neste ato representada pela Secretária de Cultura Em exercício, NADJANE ESTRELA SOARES, devidamente autorizada pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado - DOE em 10 de outubro de 2026, em face do que consta do Processo Administrativo SEI n.º 022.2255.2026.0004773-14, RESOLVE:

Apostilar o Contrato nº 102/2024, celebrado com a SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL, cujo objeto consiste na prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Centro de Cultura João Gilberto, Município de Juazeiro, para formalizar a substituição do fiscal do contrato.

Em razão da substituição, o §10º da Cláusula Nona - Fiscalização do Contrato e Recebimento do Objeto passa a vigorar com a seguinte redação:

§10º Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor Flávio Henrique Fonseca, matrícula nº 92051583.

A presente Apostila não implica alteração do objeto, do valor, da vigência ou das demais condições estabelecidas no Contrato nº 102/2024, destinando-se exclusivamente à atualização do registro relativo à fiscalização contratual.

ADCT- 355/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ G10 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ; Prazo: fica prorrogado por mais 06(SEIS) meses contados a partir de 06 de julho de 2026. Data assinatura: 06/07/2026 ; Processo nº 035.8324.2026.0023343-32

CT 027 / 2021 Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , o valor total de R$ 25.474 , 53 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente ao mês de agosto de 2026, conforme previsto no Boleto nº. 363138.; Data da assinatura: 15/10/2026; Processo nº 035.7390.2026.0021897-67

CT 027 / 2021 Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , o valor total de R$ 27.237,70 (vinte e sete mil duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos), conforme previsto no Boleto nº. 360944.; Data da assinatura: 15/10/2026; Processo nº 035.7390.2026.0019859-26

Secretária de Cultura em Exercício

APOSTILA Nº 155 / 2026 - Processo SEI nº 052.3010.2026.0004289-92.

A Diretora Geral, em exercício, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais RESOLVE expedir a presente apostila referente ao contrato abaixo discriminado, visando o reajuste de preço, compreendendo o período de 05/05/2025 a 04/04/2026, no valor de R$ 13.199 , 83 (treze mil , cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) , correspondente ao percentual de 3,77 % (INPC / IBGE) , passando o valor global de R$ 350.128 , 01 ( trezentos e cinquenta mil , cento e vinte e oito reais e um centavo) para R$ 363.327 , 84 (trezentos e sessenta e três mil , trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) . Contrato nº 052 / 2024 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.

FUNCEB / RESUMO DE CONTRATO Nº 078 / 2026 - Processo SEI. N.º 054.4588.2026.0001132-50. Partes: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB e a empresa LANTERNINHA PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.573.621/0001-76. Objeto : execução técnica, pedagógica e logística do projeto “Circuito Luiz Orlando nas Escolas Públicas - Cinema e Educação” em escolas de tempo integral da rede pública estadual. Valor: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil). Prazo : 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.201. Unidade Gestora: 0010. Ação (Projeto/Atividade): 13.392.406.3345. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4041.2026.0004538-08. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 068/26. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras de Urbanização, Pavimentação e Drenagem, no Município de Ubaíra - Bahia. VALOR: R$ 9.632.691,58 (nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora; Ação: 15.451.419.1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas; Ação: 15.451.419.5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Semi-integrada. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/26. FIRMADO EM: 14/01/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0019653-76. CONTRATADA: LACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 02 (dois) meses, modificando o prazo de execução para 17/12/2026 e o de vigência para 01/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/25. FIRMADO EM: 12/08/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0019992-71. CONTRATADA: CONSÓRCIO FALCÃO-GLOBO GANHADEIRAS, formado pelas empresas FALCÃO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e GLOBO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 30 (trinta) dias, modificando o prazo de execução para 14/11/2026 e o de vigência para 27/02/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ VITORIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA.. ; Município: Salvador-BA ; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda com fornecimento de alimentação: café da manhã, almoço, lanche, conforme especificações, quantitativos descritos no ANEXO I e condições deste Termo de Referência nos municípios do interior do Estado da Bahia. Área de abrangência do Projeto Parceiros da Mata ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 Sub-Função: 606 Programa de Governo: 416 P/A/OE: 5230

Contrato nº: 003/2026; Contratada: CCCC Second Harbor Brazil Engenharia Ltda; Objeto: Determina-se, como mera execução contratual, que o cumprimento do inciso I da cláusula quarta do contrato nº 03/2026 seja realizado mediante depósito mensal pela USUÁRIA na conta bancária indicada (Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente); Data da assinatura: 08.10.2026; Base Legal: Art. 3º inciso VII do RILC e processo SEI nº 034.3088.2026.0001178-94.

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