DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Contrato nº: 05/2024; Contratada: Creta Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Reajuste de 6,60%, referente a variação do INPC do período de maio de 2023 a maio de 2024; Valor do Apostilamento: R$ 2.404,80; Data da assinatura: 15.10.2026; Base Legal: Art. 156 do RILC e processo SEI nº 034.3109.2024.0000728-82.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 212/2026 - PROCESSO Nº 074.7745.2026.0065928-02; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Anderson Guimaraes dos Santos Ltda; Contrato Nº: 052/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal para o DEDC XI Serrinha (BA); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 182.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.9039. Nº 217/2026 - PROCESSO Nº 074.7879.2026.0062153-44; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: TJA Service Controle de Pragas Urbanas Dedetização Sanitização e Higienização LTDA; Contrato Nº: 052/2024; OBJETO: Aumento no valor total do contrato principal, em função do reajuste INPC/IBGE, referente à prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização de ambientes de prédios do DTCS III - UNEB, Juazeiro (BA); VALOR: R$ 28.275,53; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.9039.

Processo SEI 100.21248.2026.0037132-10. Contratada: Morken Brasil Comercio e Servicos de Dutos e Instalações Ltda (CNPJ 09.374.373/0001-05). Objeto: Execução de inspeção não intrusiva na adutora de aço do Joanes 1 DN1500. Valor Contratado: R$ 1.830.320,05. Execução: 180 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº LC 088/26. Unidade Gestora: OXM/ DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0034792-21. Contratada: Polierg Indústria e Comércio LTDA. (CNPJ 45.010.717/0001-52). Objeto: Aquisição registro angular/tipo te pp 1/2”; para atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000002040, assinada em 10/04/2026. Valor Contratado: R$ 457.800,00 (Proposto) / R$ 475.238,79 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº SP 015/26. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Contratante: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/BA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à utilização de instalações e infraestrutura do SEBRAE no interior do Estado para utilização dos gerentes de desenvolvimento de negócios da Desenbahia nas unidades regionais de Barreiras, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Irecê. - Valor mensal: R$ 2.500,00 - Prazo: 36 (trinta e seis) meses. - Processo SEI 102.16063.2024.0000247-13 - Processo Administrativo nº 136/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 017/2024 - Assinatura: 13/10/2026 - Salvador, 14 de outubro de 2026.

Processo SEI 100.0889.2026.0038352-63. Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. (CNPJ 00.377.455/0001-20). Objeto: Aquisição de substrato cromogênico/fluorogenico para utilização em análises bacteriológicas em água tratada, água bruta e efluentes, no sistema de registro de preços, lote 01, através da ata 5000002006, assinada em 06/02/2026. Valor Contratado: R$ 476.544,00 (Proposto) / R$ 575.449,35 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº SP 175/25. Unidade Gestora: OTDQ/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0037352-43. Contratada: Metalacre Indústria e Comércio de Lacres Ltda. (CNPJ 52.924.099/0001-11). Objeto: Aquisição lacres tampa cx hidrom ajustavel (azul e vermelho); para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, lotes 01, através da ata 5000002044, assinada em 13/05/2026. Valor Contratado: R$ 125.000,00 (Proposto) / R$ 146.226,40 (Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº SP 029/26. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 025-CT057/2026 PROCESSO Nº 024.2072.2026.0004052-05. Concorrência Eletrônica nº 027/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CBV CONSTRUTORA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 20,20% e redução no percentual de 0,27%. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Processo SEI 100.0889.2026.0037070-01. Contratada: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. (CNPJ 58.514.928/0037-85). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 05, através da ata 5000002057, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 356.620,32 (Proposto) / R$ 394.749,53 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0038234-06. Contratada: Multicom Aluguel de Maquinas e Construcoes LTDA. (CNPJ 10.173.171/0001-76). Objeto: Implantação de adutora de água tratada de Cajá ao booster da Fazenda Macaúba; melhorias na estação elevatória EEAT Cajá e extensão de rede da localidades de Araçás e Tapera de José Soares, zona rural de Cruz das Almas - BA. Valor Contratado: R$ 7.455.548,97, com o lance de 30% de desconto. Execução: 360 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº LC 054/2026. Unidade Gestora: OXI/ DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5694.2026.0033493-36. Contratada: Multicom Aluguel de Máquinas e Construções LTDA. (CNPJ 10.173.171/0001-76). Objeto: Extensão de rede e implantação de ramal predial no SES de Camacan via sistema de registro de preços - lote 03, através da ata 5000002019, assinada em 05/03/2026. Valor Contratado: R$ 218.381,72. Execução: 120 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº LC 156/2025. Unidade Gestora: USIE/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0037131-93. Contratada: CORR Plastik Nordeste Industrial LTDA (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos pvc pba jei cl 12 dn (50 e 100) mm, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002024, assinada em 02/04/2026.

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