DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Valor Contratado: R$ 806.400,00 (Proposto) / R$ 892.618,86 (Equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº SP 001/26. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0037392-31. Contratada: AFER Industrial LTDA. (CNPJ 03.992.516/0001-58). Objeto: Aquisição aro fe fund caixa prot hidrometro 125 kn+tampa protetora cx hidr ff cl 125 kn, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002041, assinada em 21/05/2026. Valor Contratado: R$ 144.840,00 (Proposto) / R$ 167.713,78 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 14/10/26. Origem: Licitação nº SP 014/26. Unidade Gestora: GLGE / DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI nº 042.19762.2026.0000862-91. Contrato SPM nº 011/2026. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Contratada: Inter Vilas Viagens e Turismo Eireli, CNPJ nº 10.975.765/0001-09. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027. Valor global estimado: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 34101; Unidade Gestora 0001; Ação 14.122.502.2000; Natureza da Despesa 3.3.90.33.000; Destinação de Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinam: Camilla Lima Batista (Contratante) e Maria Aparecida Silva de Oliveira (Contratada). Data de Assinatura: 15/10/2026.

Processo SEI 100.0924.2026.0036529-50. Contrato 460024317. Contratada: Vernalha Pereira Advogados (CNPJ 04.000.948/0001-06). Prorrogar por 12 meses o contrato, passando o final de execução para 26/11/2027. Assinado em 14/10/26. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19928.2026.0037411-73. Contrato 460023810. Contratada: CADHOUSE Engenharia, Ambiental E Consultoria LTDA. (CNPJ 11.358.501/0001-60). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 27/01/2027. Assinado em 14/10/26. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21311.2026.0022791-12. Contrato 460022267. Contratada: Consórcio Barreiras, formado pelas empresas Metro Engenharia e Consultoria Ltda, (empresa líder) e Hydrosistem Engenharia Ltda. (CNPJ 57.449.699/0001-99). Renovar o contrato por 360 dias, passando o final de execução para 09/10/2027, no valor de R$ 34.860.806,91, já considerando acréscimo de 22,48% e supressão de 18,79%, no valor de R$ 1.243.039,13. Assinado em 15/10/26. Salvador/BA, 15/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo : SEI nº ,082.17213.2026.0003044-64

Contrato SJDH nº 19 / 2026 - Dispensa de Licitação - INEXIGIBILIDADE nº 002/2026 Contratante : ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA , CNPJ nº 15.257.819/0001-06.

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação e serviços de Publicação e divulgação de Atos públicos oficiais no Diário Oficial do estado da Bahia , nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021). Valor Global: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 949.999 , 92 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Prazo : O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses , a contar da assinatura do contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Unidade FIPLAN : 38.101 - APG/38601 - PROCON, UG: 0001 - APG, Função : 14 , Subfunção : 131, Programa : 502, Atividade : 2020/2061, Região : 99, Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000/33.90.30.000, Destinação do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00 .00/1.759.0.104.000000000000 e 2.759.0.304.000000000000 .

Base Legal : Lei estadual nº 14.634/23, pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela legislação específica.

Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Serviços Gerais.

Gestor: Edson Luís Ping da conceição Silva - Matrícula: 92.179.458 - CSG .

Fiscais : Ana Rita Ferreira da Silva - Matrícula: 92.135.891 - CL, Camila Palma Silva - Matrícula: 92.088.213 - CCC, Luanda Costa de Oliveira - Matrícula: 92.089.687 - CAC, Matheus de Alencar Palha da Silva, Matrícula: 92.085.458 - GAB, Paula Castro Borges, Matrícula: 92.085.315 - CRH.. Assinatura: 15 de outubro de 2026, Salvador - BA.

Secretário - Felipe da Silva Freitas .

RESUMO DE CONTRATO - AFM

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 236 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/ CPF n ° 05.400.006 / 0001 - 70 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 236/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2026 e término em 22/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 233 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 08.958.628 / 0004 - 59 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 233/2025, considerando a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e término em 23/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 232 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ/CPF n ° 56.994.502 / 0027 - 79 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 232/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e término em 23/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 236 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E

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