DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/CPF n ° 81.706.251/0001 - 98 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 236/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses,

com início em 23/10/2026 e término em 22/10/2027.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo 1º termo aditivo Contrato nº 010/2025. Processo SEI nº 031.0174.2026.0000951-95. Objeto: inclusão da BAHIAFARMA como INTERVENIENTE PAGADORA para fins de adequação do fluxo financeiro do Contrato epigrafado ao arranjo estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026. Contratada: Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda. Assinatura: 15/10/2026.

Diretor de Compras -SESAB/CEAC/CCO

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 308/2026 PROCESSO: 019.8361.2026.0114119-83. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POÇÕES/HOSPITAL SÃO LUCAS, CNPJ nº 13.908.231/0001-40, CNES 2601583. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria nº 10.502 de 30/03/2026, publicada no DOU em 31/03/2026 e respectivas alterações, pela Portaria nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 312/2026 PROCESSO: 019.8361.2026.0119828-91. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POÇÕES/HOSPITAL SÃO LUCAS, CNPJ nº 13.908.231/0001-40, CNES 2601583. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 9.625, de 22 de dezembro de 2026, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: 70 % (Custeio Geral) será repassada em parcela única e 30 % (PATE) será repassada após a efetiva execução e comprovação dos serviços. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

Saúde nº 9.625, de 22 de dezembro de 2026, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 600.050,00 (Seiscentos mil e cinquenta reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: 70 % (Custeio Geral) será repassada em parcela única e 30 % (PATE) será repassada após a efetiva execução e comprovação dos serviços. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2022.0042870-06 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: UNIÃO COMUNITÁRIA DE MÉDICOS DA BAHIA / HOSPITAL SÃO VICENTE , CNPJ nº 22.721.041/0001-00; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 132/2022, firmado em 17/08/2022 e publicado no DOE de 24/10/2024, com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 15 de outubro de 2026.

Registro de Preço 11/2026. Processo SEI:019.8350.2026.0192968-70. Contratante: NRS-NO CNPJ: 05.816.630/0001-52. Objeto: Aquisição de material de manutenção e consumo, visando atender as demandas do NRS-Norte e Bases Regionais de Saúde de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, no valor de 5.185,75 (cinco mil cento e oitenta reais e setenta cinco centavos). Amparo nos dispositivos: Lei Estadual 14.634. Lei Federal 14.133/2021, baseado no artigo 75, Inciso II e as demais alterações. Justificativa: aquisição com valor no limite estipulado nas Leis supramencionadas. Juazeiro, 15 de outubro de 2025. Pedro Alcântara de Sousa. Coordenador Técnico do NRS Norte Juazeiro.

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DO CONTRATO 054/2026 - PE 020/2026 PROCESSO SEI 019.8918.2025.0216587-02

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.074.484/0001-02. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica. VALOR GLOBAL: R$ 63.292,32 (sessenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 150000130000000.1. Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 14/10/2026 a 13/10/2027. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Execução parcelada. AMPARO LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 16/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 055/2026 - PE 020/2026

PROCESSO SEI 019.8918.2025.0216587-02

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.734.671/0022-86. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica. VALOR GLOBAL: R$ 8.164,80 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 150000130000000.1. Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 14/10/2026 a 13/10/2027. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Execução parcelada. AMPARO LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 16/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 056/2026 - PE 020/2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 289/2026 PROCESSO: 019.8361.2026.0093147-12. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA/HOSPITAL DR. HEITOR GUEDES DE MELLO, CNPJ nº 16.175.036/0001-46, CNES 2525933. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria nº 10.502 de 30/03/2026, publicada no DOU em 31/03/2026 e respectivas alterações, pela Portaria nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 066/2026 PROCESSO: 019.8361.2026.0030996-66. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAMBÉ/HOSPITAL REGIONAL SÃO SEBASTIÃO, CNPJ nº 14.432.025/0001-79, CNES 2414465. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da

PROCESSO SEI 019.8918.2025.0216587-02

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.186.943/0001-35. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica. VALOR GLOBAL: R$ 95.709,60 (noventa e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 150000130000000.1. Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 14/10/2026 a 13/10/2027. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Execução parcelada. AMPARO LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 16/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DO CONTRATO 057/2026 - PE 020/2026

PROCESSO SEI 019.8918.2025.0216587-02

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.595.464/0001-68. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica. VALOR GLOBAL: R$ 178.342,56 (cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 150000130000000.1. Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 14/10/2026 a 13/10/2027. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Execução parcelada. AMPARO

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