DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 16/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DO CONTRATO 068/2026 - PE 029/2026 PROCESSO SEI 019.9086.2025.0208188-17

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.511.607/0001-18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (FAMÍLIA: 02.08). VALOR GLOBAL: R$ 21.498,24 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 150000130000000.1. Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da APS. REGIME DE EXECUÇÃO/ FORMA DE FORNECIMENTO: Execução parcelada. AMPARO LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 16/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO 029 / 2026. PROCESSO SEI N° 019.19955.2026.0045632 - 71. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA: METARY MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.704.754/0001-00, Objeto: manutenção preventiva e corretiva com eventual reposição / substituição de peças para equipamentos de laboratório , por 12 (doze) meses , no valor total de 67.800 , 00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.39.00 FONTES: 100/130/281/300. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8530.2025.0204999 - 72 , Valor Total Global: R$ 64.920 , 00 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE:130 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

Salvador, 15 de Outubro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Op. de Créd. Vinc. à Saúde - Exerc. Ant. 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Rec. não Vinculados do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Rec. não Vinc. do Tes. Estad. - Exerc. Ant.

1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde e/ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saú.-Exerc. Ant. Prazo: de execução: 12 (doze) meses, a contar do recebimento da ordem deserviço, e de Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 15/10/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde.

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratada: 800-D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.214.613/0001-57.

Objeto: Contratação de Empresa para a execução das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nas Aldeias de Bugigão, Imbiriba e Barra Velha, munícipio de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Valor Global: R$ 9.079.889,97 (nove milhões setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS

Ação: 10.301.435.7500 - Construção de Unidade Básica de Saúde (AP) Região: 7900 - Costa do Descobrimento (Porto Seguro) Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações

Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Exerc. Ant.

1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual - Exerc. Ant.

1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde e/ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde - Exerc. Ant. Prazo: de execução: 09 (nove) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, e de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 15/10/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde.

Resumo: Contrato nº 283/2026-SSP/DG. PE SRP nº 10/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0019978-21. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Valor global de R$ 6.892,50 (seis mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Unidade FIPLAN: 20.6031.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700220. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 30/09/2026. Salvador, 15/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo do contrato PCBA nº 027 / 2026 - Processo nº 012.3068.2025.0015041-78; Interessado: CANIL CARAÍBAS LTDA , CNPJ/MF sob o nº 10.455.201/0001-37; Objeto:aquisição de semoventes caninos destinados ao emprego em atividades policiais. Valor global de R$ 364.400 , 00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias , a contar da data da assinatura do Contrato. Gestor: Luis Fernando Bastos Figueiredo, matrícula: 20.XXX.XXX; Suplente: Deric Petronius Silveira Araújo, matricula: 92.XXX.XXX. Fiscais: Dyego Caldas Lourenço, matrícula: 92.XXX.XXX e Ivan César Castro Kraychete, matrícula:12.XXX.XXX . Dotação Orçamentária: UO 20.802; UG 0006; Ação 7877; ND 4.4.90.52.000; DR 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Leis Federal nº 14.133/2021 e Estadual nº 14.634/2023. Data da Assinatura: 13/10/2026.

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB.

Contratada: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.965.611/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Equipamentos de Saúde, em Lote Único, para implantação de 01 (um) CER - Centro Especializado de Reabilitação e 01 (um) CAPS-AD - Centro de Atenção Pisco-Social - Álcool e Drogas, no município de Eunápolis, estado da Bahia.

Valor Global: R$ 17.796.027,33 (dezessete milhões setecentos e noventa e seis mil vinte e sete reais e trinta e três centavos).

Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS

Ação: 10.302.435.3434 - Construção de Centro Especializado de Reabilitação E 10.302.435.3435 - Construção de Unidade da Rede de Atenção Psicossocial

Região: 7900 - Costa do Descobrimento

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à

Processo SEI n.º 030.20703.2026.0152382-91; Contrato n.º 563/2023; CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n.º 33.457.634/0001-27; CONTRATADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 23.425.927/0001-79. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 563/2023, por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção em aparelhos de climatização, com renúncia ao reajustamento contratual relativo ao período de 07/11/2025 a 06/11/2026. Dotação Orçamentária: 20.801.0119.06.181.437.6922. 9900.339039000.1.500.0.100.000000.1. Data da assinatura: 14/10/2026. Prazo de vigência: de 07/11/2026 a 06/11/2027. JUSTIFICATIVA: continuidade da prestação dos serviços contínuos de manutenção de aparelhos de climatização, nos termos do art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Antônio Carlos Silva Magalhães- CEL PM-Comandante-Geral da PMBA.

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