DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Adesão a ata de registro de preços nº 41/2024 (Órgão Gerenciador: Secretaria Nacional de Segurança Pública / SENASP) - Processo SEI 089.20759.2026.0041132-88. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00. Fornecedor: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.817.702/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustíveis de aviação (capital, Região Metropolitana de Salvador, interior e outros Estados). Valor Global: R$ 1.804.302,00 (um milhão e oitocentos e quatro mil trezentos e dois reais) - Base legal: Artigos 36 a 39 do Decreto Estadual nº 23.657/2025. Salvador (BA), 13/10/2026. Aloisio M. Fernandes - Cel BM - Comandante-Geral.

Processo n°089.9348.2026.0033169-87. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 11.694.789/0001-44. Objeto: Aquisição de Conjunto de Combate a Incêndio Florestal. Valor global: R$ 3.192.500,00 (três milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182.437.4245.9900.339030000.27590359000000000000.1. Data de assinatura do contrato: 13/10/2026. Vigência contratual: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Processo SEI n.° 021.2114.2026.0005546-86. Pregão Eletrônico n.° 005/2026. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Maanaim Empreendimentos e Turismo. DO OBJETO: Contratação de serviço de transporte rodoviário de pessoal. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. DO PREÇO: Estima-se o valor global de R$ 354.524,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Raiana Lis Silveira bento Lessa - Representante da contratada.

Processo SEI n.º 021.2140.2026.0003574-14.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso II do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, RESOLVE expedir a presente Apostila ao Contrato nº 044/2025, celebrado com a CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a fim de aplicar aos valores dos postos o índice do INPC/IBGE de 4,41%, referente período de junho/2025 a junho/2026, que passa a vigorar da seguinte forma:

Postos de Transporte CNH B (0,8426. 0 + 0,1574 . 0,0441+1). 4.267,75 = R$ 4.297,37 Postos de Transporte CNH D (0,8497. 0 + 0,1503 . 0,0441+1). 4.431,32 = R$ 4.460,69 Postos de Supervisão (0,8628. 0 + 0,1372 . 0,0441+1). 4.763,80 = R$ 4.792 , 62

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 008/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n.° 021.2128.2026.0005601-42.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005601-42, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 036/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária de Matarandiba (ASCOMA), CNPJ n° 10.370.043/0001-12, por mais 29 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 03 de novembro de 2026. Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 036/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

APOSTILA N. ° 027/2026 Processo SEI n.° 021.2128.2026.0005577-88.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005577-88, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 009/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Cooperativa dе Producão, Comercializacão e Serviços Padre Leopoldo Garcia Garcia - COOPERAGIL, CNPJ n° 10.247.154/0001-36, por mais 29 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 03 de novembro de 2026.

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 009/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo : 069.1475.2026.0000258-18. Contratante : SUDESB. Contratada : SIPAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 957839/2024, originário da Concorrência Eletrônica nº 15/2026. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.101/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 1009/ Região Planejamento 7800/ Natureza da Despesa 449051000/ Destinação de Recurso 15005100000000000000 e 17000131201208000000. Valor Global : de RS 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 14/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Paulo Roberto Fontes Andrade, Representante Legal da Contratada.

Processo SEI n.° 021.2131.2026.0005502-66.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2131.2026.0005502-66, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE

Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 008/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Instituto Curupira da Bahia, CNPJ n° 10.886.733/0001-29, por mais 30 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 04 de novembro de 2026.

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010357-51; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DINAMUS ENTRETENIMENTO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 23.647.122/0001-70. OBJETO : Patrocínio ao evento “Participação da Rota da Cachaça da Chapada na FERNACC 2026” que será realizado no período de 15 a 18 de outubro de 2026, em Irecê/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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