DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

PROCESSO: 032.1313.2026.0010357-51; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1370/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: DINAMUS ENTRETENIMENTO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 23.647.122/0001-70. OBJETO : Patrocínio ao evento “Participação da Rota da Cachaça da Chapada na FERNACC 2026” que será realizado no período de 15 a 18 de outubro de 2026, em Irecê/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 1369/2026 e Ato 1353/2026 passando para, Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102016.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/ DIR/985832/2025. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2025.0010468-71. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001-45. OBJETO: Reajustar o valor do contrato estimado no percentual de 5,26% (cinco virgula vinte e seis por cento), conforme o INPC/IBGE, no período de maio/2024 a maio/2025, que corresponde ao acréscimo de R$ 2.823,12 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e doze centavos), passando o valor global estimado do contrato para R$ 273.779,28 (duzentos e setenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), o reajuste produzirá efeito retroativo ao período de maio de 2025 a dezembro de 2025 sendo R$ 1.764,42 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), e para o exercício de 2026 R$ 2.674,10 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos), resultando no valor total de R$ 4.438,52 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.122.502.2000; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2024.0011380-31. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PARCEIRO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 34.465.201/0001-86. OBJETO: Reajustar o valor do contrato estimado no percentual de 4,04% (quatro virgula zero quatro por cento), conforme o INPC/IBGE, no período de agosto/2023 a agosto/2024, que corresponde ao acréscimo de R$ 19.519,90 (dezenove mil quinhentos e dezenove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4162; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 15.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012597-63. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.269.483/0001-60. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 826/2026 e Ato 819/2026 passando para, Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102016.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/ DIR/985832/2025. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo n °: 049.4644.2026.0057587-78; Objeto : aquisição de 1.000 Talões Auto de infração - com numeração sequencial - 25x2 Vias, dim. 14,8x21,0x 0,0cm. Capa em 4x1 cores em Supremo 250 g. Gravação de chapa - CTP, Laminação Fosca Frente. Vias -numeração tipo DAC em 1x0 cores em Auto Copiativo CB Branco 54 g, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação; Valor: R$ 22.480,00 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais); Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.502.2000.9900; Natureza da Despesa:3.3.90.30.000; Destinação de Recurso: 1.703.0.264.700168.00.00.00; Base legal : Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021; Parecer Jurídico: Dispensada pela Portaria 270/2025 da PGE; Salvador, 15/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes- Diretor-Geral.

PROCESSO: 093.1718.2026.0003777-02. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: 66.811.283 VINÍCIUS SCHEDLER. CNPJ : 66.811.283/0001-60. OBJETO: Aquisição de 50 (cinqüenta) unidades de BOMBA de dreno, para condicionador de ar, tipo Split Wall e Piso teto, capacidade de 9.000 BTUs a 48.000BTUs, tanque reservatório (ml) mínimo de 230ml, vazão não inferior a 20l/h, nível de ruído abaixo de 37db, altura do bombeamento máximo acima de 3,5m, tensão bivolt (100/220V). VALOR GLOBAL: R$ 11.717,50 (onze mil, setecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 14/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0000058-07. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 15.162.981/0001-40. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 1370/2026 e Ato 1354/2026 passando para, Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102016.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/985832/2025. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 093.8707.2026.0004112-59. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADAS: MF VARIEDADES LTDA e MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 47.000.509/0001-06 e 59.243.760/0001-72. OBJETO: Aquisição de 70 (setenta) unidades de porta lápis, papel lembrete e clips em acrílico cristal, dimensões mínimas 22,5cm x 6,3cm x 8,0 cm (C x L x A) e 100 (cem) unidades de Réguas, confeccionada em material plástico transparente e resistente (poliestireno, acrílico ou similar), com 30 cm de comprimento. VALOR GLOBAL: R$ 617,00 (seiscentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 14/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.8707.2026.0003766-74. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: GLOBAL FIXTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . CNPJ: 40.769.106/0001-79.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012736-77. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.269.483/0001-60.

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