DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) unidades de FILTRO de linha, Bivolt, mínimo de 04 e máximo de 06 tomadas, tomada 2P+T , botão liga/desliga, com indicação luminosa, 10 A. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.126.502.2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 14/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.8092.2025.0003788-65. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI . CNPJ: 33.721.795/0001-86. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) monitores de 23,8 polegadas, com tecnologia IPS, resolução Full HD (1920 × 1080. VALOR GLOBAL: R$ 6.629,80 (seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.126.502.2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 14/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

Empresa: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Processo: SEI nº 043.4098.2026.0017825-14. CNPJ / MF nº : 00.965.611/0001-74. Objeto: Execução de Obras de Conclusão de Unidades Escolares nos Municípios de Sobradinho, Paramirim, Candiba e Serra Dourada no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 26.165.554,61 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei n° 13.303/2016, bem como nas disposições correlatas no RILC-CONDER, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER. Salvador-Ba., 14 de outubro de 2026 - José Gonçalves

DL 59/2026: Contratada: Seth Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de material de escritório; Valor: R$ 30,24; AFM: 26.801.00087/2026. DL 60/2026: Contratada: Seth Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de material de escritório; Valor: R$ 85,00; AFM: 26.801.00088/2026. DL 61/2026: Contratada: Carlos Francisco Leal Moreira; Objeto: Aquisição de material de escritório; Valor: R$ 226,00; AFM: 26.801.00089/2026. DL 62/2026: Contratada: Mandey Distribuidora e Logística Ltda; Objeto: Aquisição de material de escritório; Valor: R$ 64,69; AFM: 26.801.00090/2026. DL 63/2026: Contratada: Zika das Bicudas Ltda; Objeto: Aquisição de material de escritório; Valor: R$ 98,88; AFM: 26.801.00091/2026. DL 64/2026: Contratada: Des Salvador Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de material de limpeza; Valor: R$ 702,00; AFM: 26.801.00092/2026. DL 65/2026: Contratada: Jet Stream Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de material de limpeza; Valor: R$ 225,32; AFM: 26.801.00093/2026. Data: 13.08.2026; Base Legal: Art. 191, II, do RILC. CLC .

ESTADOS E MUNICÍPIOS - SECOFEM, nos dias 09 a 13.11.2026, com carga horária de 35 horas, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza - CE; Valor: R$ 700,00, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 003, Região de Planejamento: 99.00, Destinação de Recurso: 1.754.0.125.800112.00.00.00 / 2.754.0.325.800112.00.00.00, Projeto/ Atividade: 04.128.441.3043 e Natureza da Despesa: 44.90.39.000 - Base legal: Contratação Direta, previsto nas “Políticas de Aquisições”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Documento GN-2349-15, e no Contrato de Empréstimo nº 4970/OC-BR, datado de 19.04.2022; Salvador - Bahia, 15/10/2026.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, de 02.10.2026, referente à Construção do Terminal Rodoviário de Araçás e Pavimentação da Interseção de Acesso ao Terminal na Rodovia BA 093, Araçás - BA, emitida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA. Salvador/BA, 15 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Processo Nº 0257 PCE N.º 19.138.2026.0257 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 96.743.984/0001-70 - EVERALDO SANTIAGO DOS SANTOS. Valor Total: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais). CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAPELA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 15/10/2026. Vitória da Conquista, 16 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0256 PCE N.º 19.138.2026.0256 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 15.145.035/0001-96-RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA. Valor Total: R$ 2.855,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). AQUISIÇÃO DE FILGRASTIM PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 14/10/2026. Vitória da Conquista, 16 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SESAB através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO - CONTRATADOS: A empresa 66.631.544/0001-60-66.631.544 ROBSON CUNHA MAIA venceu o(s) item(ns) 01 num total de R$ 6.468,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais) , Objeto: AGUA, mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros - AFM 19.068.00469/2026 . Amparo Legal aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133 / 2021 e da Lei Estadual nº 14.634 / 2023 e observando os dispostos no Decreto Estadual nº 22.886 / 2024 e normativos vigentes. Rita de Cássia Calfa Vieira Gramacho- Diretora Geral.

SEI n °: 013.1419.2026.0064767-52 ; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.699.803/0001-72; Objeto: referente a 14 (quatorze) inscrições de servidores no 21º BAHIARH: INTELIGÊNCIA DO AGORA, nos dias 05 e 06.11.2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, na cidade de Salvador - BA; Valor: R$ 15.000,00, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 003, Região de Planejamento: 99.00, Destinação de Recurso: 1.754.0.125.800112.00.00.00 / 2.754.0.325.800112.00.00.00, Projeto/Atividade: 04.128.441.3043 e Natureza da Despesa: 44.90.39.000 - Base legal: Contratação Direta, previsto nas “Políticas de Aquisições”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Documento GN-2349-15, e no Contrato de Empréstimo nº 4970/OC-BR, datado de 19.04.2022; Salvador - Bahia, 15/10/2026.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal de Itabuna-BA, de 01 a 30 de junho de 2026; 4. Valor: R$ 5.341.089,77 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos).

PROCESSO: 023.1928.2026.0008720-86

RESUMO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - BID Nº 24/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n °: 013.1419.2026.0063707-68 ; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.428.413/0001-05, referente a 02 (duas) inscrições de servidores na XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal Masculino de Salvador-BA, de 01 a 30 de junho de 2026; 4. Valor: R$ 4.518.508,33 (quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e oito reais e trinta e três centavos).

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br