DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. REVIVER ADMINISTRAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal de Eunápolis-BA, de 01 a 30 de junho de 2026; 4. Valor: R$ 3.288.390,51 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).

Processo SEI nº. 022.2246.2026.0005470-38. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece que é devido à EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06, o valor total de R$ 39.418,11 (trinta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e onze centavos), referente ao ressarcimento das publicações no Diário Oficial do Estado da Bahia do período de 18 a 31 de Agosto de 2026, conforme notas fiscais nº 00094875 e 00094876 (00150564534 e 00150564795. Unidade Orçamentária: 3.22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão; Projeto/Atividade: 13.131.502.2020, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região de Planejamento: 9900; Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral da Secretaria da Cultura - Executora. Data da assinatura: 14.10.2026.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 025/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. ProcessoSEInº 057.1364.2024.0000084-08. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e a URT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Pagamento referente a Repactuação de Preços - Convenção Coletiva CCT - SEAC/SINDILIMP-BA/2024, no valor total de R$ 3.614 , 46 (três mil seiscentos e quatorze reais, e quarenta e seis centavos). D.O: 22202.0001.13 .122.502.2000.9900.339092000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor- Geral/FPC e Ronald Barbosa Dos Anjos - Representante/URT.

Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e a OI S / A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , inscrito no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Pagamento por indenização aos serviços previstos de Telefonia Fixa (local e longa distância) no mês de agosto de 2026, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026. Valor: R$ 1.085,78 (um mil oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18.101 - APG; Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral - DG; Ação: 2018 - Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos em Unidade Administrativa; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Destinação de Rec ursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Art. 64, da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no Art. 131, Parágrafo único, Art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e a OI S / A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , inscrito no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Pagamento por indenização aos serviços previstos de Telefonia Fixa (local e longa distância) no mês de setembro de 2026, no período de 01/09/2026 a 31/09/2026. Valor: R$ 1.070 , 48 (mil e setenta reais e quarenta e oito centavos) . Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18.101 - APG; Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral - DG; Ação: 2018 - Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos em Unidade Administrativa; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Destinação de Rec ursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Art. 64, da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no Art. 131, Parágrafo único, Art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991.

Processo SEI 026.1271.2026.0002803-01. Objeto : Pagamento do valor R$ 2.810,71 (dois mil oitocentos e dez reais e setenta e um centavos), correspondente a fatura 1600211541891, moldes do no art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. Data da Assinatura : 15/10/2026.

PROCESSO: 011.20097.2026.0041416-54 APS: 11.062.00012/2026 FORNECEDOR: LITHILE LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL FELIPE CASSIANO, NTE 15 VALOR TOTAL: R$ 18.398,43.

PROCESSO :011.5556.2026.0000278-32. PARTES :Secretaria da Educação e a Arquidiocese de São Salvador da Bahia - Paróquia de Nossa Senhora do “O”. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, situado à Rua da Independência, s/n°, Lotes de números 132 a 138, Loteamento Jardim Suburbano de Paripe, Paripe, Salvador/BA, onde funcionou o Colégio Estadual Professora Maria Odette Pithon Raynal, no mês de dezembro de 2025. VALOR: R$15.000,00 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0. 100.000000.00.00.00,1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA : 15/10/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

TERMO DE ADESÃO Nº 0963 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0096500 - 88 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NERY COMERCIO DE ALIMENTOS E VARIEDADES LTDA , CNPJ nº 29.617.673 / 0001 - 77 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 14 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0996 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097767 - 74 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CASA DOS FRIOS E LATICINIOS LTDA , CNPJ nº 16.574.038 / 0001 - 08 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 14 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1007 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098888 - 15 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a J J BOMBONIERE E MINI MERCADO LTDA , CNPJ nº 18.202.005 / 0001 - 62 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 14 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0992 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097904 - 16 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COMERCIO E SERVICO CARDOSO LTDA , CNPJ nº 58.153.815 / 0001 - 90 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br