DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 14 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0097906 - 88 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MERCADO PEIXOTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 52.991.925 / 0001 - 45 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 15 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO REGIONAL DE ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA - CEMIT BACIA DO RIO GRANDE , no município Barreiras / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 1.132 , 70 , valor total de R$ 3.398 , 10 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7631.2026.0095692 - 42. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 15 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: FORMOSA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. , CNPJ: 13.669.269 / 0001 - 07 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DONA GUIOMAR BARRETO MEIRA , no município Juazeiro / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.336 , 12 , valor total de R$ 6.672 , 24 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0100035 - 43. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 15 de outubro de 2026.

Processo 011.9009.2026.0097019 - 28 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a DESPACHE EXPRESS LTDA , CNPJ nº 50.899.225 / 0001 - 08 OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 14 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0971 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0097078 - 88 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MARCELO SANTANA PAIM - ME , CNPJ nº 18.117.328 / 0001 - 58 OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 15 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0994 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0097973 - 48 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ÔNIX EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 62.577.201 / 0001 - 03 OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 14 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

Processo: 011.9009.2026.0077541-11. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa: COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 09.555.536 / 0001 - 48 - OBJETO: prestação de Serviços de Agenciamento de Transporte Terrestre de Pessoas e de Cargas para Formação Educacional conforme do Edital 004/2025, Portaria nº 963/2026 publicada no DOE de 16/05/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 963/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 963/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 30 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em Exercício.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: HOMOBONO COMERCIO LTDA , CNPJ: 48.369.744 / 0001 - 04 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para ESCOLA ESTADUAL BILINGUE E CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM SURDEZ WILSON LINS , no município Salvador / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.264 , 04 , valor total de R$ 6.528 , 08 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7644.2026.0099564 - 65. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 15 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: MARIA SELMA SANTOS PEREIRA DANTAS LTDA. , CNPJ: 42.041.925 / 0001 - 20 , credenciada para a

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: KADOSH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.830.650 / 0001 - 86 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Etapa Territorial dos Jogos Escolares da Bahia 2026 , a ocorrer no município de Barreiras / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 88.500 , 54 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0074 - Ação 12.368.422.6598 - Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.7631.2026.0063371 - 89 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 15 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ID EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ: 07.962.803 / 0001 - 76 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo II, Item “A” ,e Grupo III, Item “A”, por locação diária e quilômetros rodados, para traslado dos participantes da “ Festival de Invenção e Criatividade Diversidades ”, valor total de R$ 50.295,02, Unidade Orçamentária: 11.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 12.368.425.5293, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Região: 9900, Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.5388.2026.0048993-90. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 15 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa MONTES CLAROS SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI , CNPJ: 07.185.582 / 0001 - 77 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo III, Item A, Grupo II, Item A, Grupo III, Item C, Grupo II, Item C, por locação diária e quilômetros rodados, para traslado dos participantes da “ Viagem de campo da Universidade Estadual de Feira de Santana ”, valor total de R$ 199.399,14, Unidade Orçamentária: 11.303, Unidade Gestora: 0001, Ação: 12.364.424.6908, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 071.7480.2026.0041846-61. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 15 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Credenciamento do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, instituída pela Portaria nº 021/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 15 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa TOP ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. , que foi sorteada para a prestação dos serviços de MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR , conforme Item I, Código: 08.42.11.00075620 - 2 , da TABELA DE ESPECIFICAÇÕES contida no Edital de Credenciamento nº 001/2025, para cobertura dos jogos do Campeonato Baiano de Futebol (Feminino) - Edição 2026. Salvador, 15 de outubro de 2026.

Dilson Luis de Matos Gomes

Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br