DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Onde se lê: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2026 ID BB 1088734, leia-se: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 001/2026 ID BB 1098879 - O (A) Diretor(a) do Departamento de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Seabra (BA), 15/10/2026. Maria de Fátima Sudré de Andrade Bastos - Diretora. (*)Retificação.

PROC SEI: 073.6764.2026.0031186-78: MARIA ISABEL CARVALHO GONÇALVES ; OBJETO: Reconhece que o(a) CREDOR(A) faz jus ao recebimento de R$ 444 , 86 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), referentes à concessão de ajuda de custo para a realização da atividade Entre Baleias e Saberes, vinculada ao Projeto de Extensão PROEX Baleias na Serra, realizada no município de Uruçuca, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026., conforme demonstrado nos autos deste processo SEI; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 15/10/2026.

AVISO DE ERRATA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/26 Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 15/10/2026, Caderno Licitações, ano CXI - No 24.499, referente à Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 185/26, onde se lê: „fica transferida para às 11h (horário de Brasília-DF) do dia 21/10/2026“, leia-se: „fica transferida para às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 23/10/2026“. Salvador, 15/10/2026. Andréia Rafael Amorim - Agente de Licitação.

Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria nº 784/2026, datada de 14/10/2026, resolve: Anular a licitação eletrônica nº 115/26, que tem por objeto: Assessoramento e apoio técnico na área de abrangência da Superintendência Metropolitana de Água - OA (Salvador e Região Metropolitana)., tendo esteio na Lei das Estatais nº 13.303/2016 e art. 105, inciso III do RILC. Salvador, 15/10/2026 - Gildeone Almeida Santos - Presidente da Embasa.

Cumpre-nos informar que a Diretora de Operações, através do Despacho SEI nº 00151356319, de 07/10/26, autorizou a aplicação de MULTA MORATÓRIA (art. 181, RILC/22) à empresa TPWI ENGENHEIRIA LTDA. (CNPJ nº 49.144.925/0001-03), no montante de R$ 2.569,39 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), pelo atraso injustificado na execução contratual (art. 179, VII, RILC/22). Contrato 460024276 - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DA COMUNIDADE ESTRELA VIVE (ASSENTAMENTO ESTRELA VIVE, FAZENDA SÃO PAULO E FAZENDA SEMPRE VIVA), NO SIAA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Salvador, 13/10/26. Fabio Mendonça Santos - Gerente da Unidade de Expansão do Interior - OXI.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto : Prestação de serviços de telecomunicações, por empresa especializada, para atender à demanda de serviços de comunicação digital dentro do âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, disponibilizando infraestrutura corporativa de comunicação de dados voz e vídeo, serviços de operação, gerenciamento e manutenção dos recursos de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), denominada EMERGENCIAL REDE GOVERNO INTERIOR, para a Região Metropolitana de Salvador e Interior do Estado da Bahia., referente ao mês de Agosto/2026 Valor : R$ 612,82 (seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária : 38201. Unidade Gestora : 0001. Ação : 14.126.502.2002. Elemento de despesa : 3.3.90.40.000. Destinação : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício/FUNDAC.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046.0569.2025.0032019-66. RESUMO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E EMPRESA: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE (SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA). VALOR GLOBAL: R$ 40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: PROJETO/ATIVIDADE: 2002; ELEMENTO: 339040000; FONTE: 1.500.0.100.000000.00.00.00 // 1.501.0.148.000000.00.00.00 // 1.501.0.213.000000.00.00.00. SALVADOR, 15/10/2026. EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - DIRETOR GERAL DO INEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.1802.2026.0002407-30. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido a Srª. MILENA SOUZA FRANÇA, o valor de R$ 140,69 (cento e quarenta reais e sessenta e nove centavos), em razão do pagamento de despesas de locomoção como participante do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, ministrado pela FGV, nos dias 22/04 a 24/04/2026 na Cidade de Cachoeira-Ba e no período de 13/5 a 17/05/2026 em viagem a São Paulo, para participar de atividade obrigatória exigida pela CAPES na sede da FGV. Unidade Orçamentária: 17.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.128.440.7962; Natureza da Despesa: 3.3.90.93.000; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 15/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.1795.2026.0003455-27. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido a empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o valor de R$ 2.989,20 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) em razão dos serviços de telefonia, ligações locais, DDD e DDI, no mês de setembro de 2026, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº. 000038828. Unidade Orçamentária: 17.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.502.2018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 15/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.9771.2026.0196396-09, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES, no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 262.758 , 22 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/ Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2026. Na publicação do dia 08/10/2026. Onde se lê: ...CONTRATADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: 33.009.945/0002-04 ... leia-se: “...CONTRATADO:PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACETICOS S/A CNPJ: 33.009.945/0002-04” ... Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico [email protected] de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375.

Salvador, 15 de outubro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

Processo nº. 055.7658.2026.0001960 -78 - Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Pessoa Jurídica nº 021/2026. Partes : FUNDAC e a OI S/A -

< ~~#E.G.B#1244402#16#1348166>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br