DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir da assinatura da ATA pela autoridade máxima, prorrogável. PE 441 / 2026 , Proc. 019.5050.2026.0065253 - 87 , Objeto: MACA , BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , CNPJ nº 04.494.427/0001-44.

Processo nº. 019.8087.2026.0194201-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PIURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 COM COMPLEMENTO DE JULHO/2026,,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0197033-47 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DURBAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0195684-66 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MARGARIDA CUIDADOS CIRURGICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0195769-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AUGUSTO COELHO SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0195123-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0195155-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ZORDON MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0190355-65 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à IDIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0194050-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194725-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 60.456,96 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0195216-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CPTK SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 9.004,80 (nove mil e quatro reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0192796-00 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JJA SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº.019.8087.2026.0193301-33 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLARA VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0192942-34 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MÉDICOS E HOPSITALARES LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026 e Complemento de Julho/2026,o valor total de R$ 9.206,40 (nove mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos),, Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0193526-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABCPYT MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 36.489,60 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0194405-83 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PODIUM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 17.606,40 (dezessete mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0190989-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 9.705,60 (nove mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0190042-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDC - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 17.996,16 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194828-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FRANCO MEDICINA INTEGRADA LTDA.em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194544-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à M E J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total

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