DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

de R$ 3.763,20 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0195227-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BABYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 E COMPLEMENTO DE JULHO/2026,o valor total de R$ 7.324,80 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0195198-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KLAM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.616,00 (sete mil, seiscentos e dezesseis reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0191388-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DDJTV SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0192414-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KAMPALA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0192322-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ORTO SERVICOS MEDICOS LTDA.em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 15.091,20 (quinze mil e noventa e um reais e vinte centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0190701-79 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CMR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0189512-44 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GRC MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 4.193,28 (quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0191013-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0191150-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 10.033,92 (dez mil e trinta e três reais e noventa e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0175655-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RJ NEVES SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de

Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia, realizado no mês de JULHO/2025,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0157911-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RM SERVICOS MEDICOS LTDA..em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 15.425,28 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0191904-55 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JANGL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0163782-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TVLPINTO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1.612,80 (mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/09/2026, caderno de Licitações, página 22, de processo n°019.12463.2026.0163782-21

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0162725 - 69 que INSTITUTO NACIONAL DE FOMENTO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA / HOSPITAL ADEMÁRIO VILAS BOAS , o valor de R$ 37.725 , 91 (trinta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) pela prestação de referente à produção aprovada da competência julho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 24 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 2875 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 16/10/2026.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0172100-38

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 19/08/2026 A 25/08/2026, totalizando o valor de R$ 27.930 , 62 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos) , mencionado na nota fiscal nº 235176, n° 235179, n° 235104, n° 235107, n° 235110, n° 235113, n° 235116, n° 235182, n° 235183, n° 235119, n° 235120, n° 235123, n° 235126, n° 235129, n° 235132, n° 235186, n° 235135, n° 235139, n° 235142, n° 235145, n° 235148, n° 235151, n° 235154, n° 235157, n° 235160, n° 235163, n° 235166, n° 235173, n° 235169, n° 235172 , totalizando o valor de R$ 27.930 , 62 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos) Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:14/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 15/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br