DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Jequié, 15 de Outubro de 2026. Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

R$ 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais), sem o devido respaldo contratual. DA DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Carlos André de Souza Oliveira - Representante da empresa.

RESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS

PROCESSO Nº . 032.2292.2026.0010268-35; INTERESSADO: Marcos Miranda Diniz Gonçalves; VALOR TOTAL : R$ 1.952,95 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2026. ASSINATURA : Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 009 / 2026 , indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Polícia Civil da Bahia e a empresa Massa Falida De Oi S.A. Em continuação provisória de atividades, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, Processo SEI nº 012.16301.2026.0059735 - 58 . Objeto: Reconhecimento de débitos do Serviço de Telefonia Fixa Comutada local/DDD, relativa ao mês de julho de 2026, fatura nº 1600211525206. Data da Assinatura: 08/10/2026.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007260-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.284.797/0001-10; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA DOIS AMORES, realizada no dia 29 de junho de 2025, em Itiruçú/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Nota fiscal nº 00000506. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI n.º 021.2140.2026.0004871-13. CLÁUSULA PRIMEIRA: O Estado da Bahia reconhece que a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, prestou os serviços de telefonia Fixa Local, Longa Distância e 0800, para a SETRE, referente ao mês de agosto de 2026, mencionado nas faturas n° 000036021, nº 000036023 e nº 000036082, no valor total R$ 5.350,36 (cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) sem o devido respaldo contratual. CLÁUSULA TERCEIRA: A OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, declara, sob as penas da Lei, que o valor expresso na Fatura que instrui e justifica este instrumento, contempla todos os custos de qualquer natureza incidentes sobre a prestação dos serviços de Impressão Corporativa indicado, inexistindo outros débitos aos mesmos concernentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva - Representantes da empresa.

Processo SEI n.º 021.2140.2026.0004870-32. CLÁUSULA PRIMEIRA: O Estado Da Bahia reconhece que a OI S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, prestou os serviços de telefonia Fixa Local, Longa Distância e 0800, para a SETRE, referente ao mês de agosto de 2026, mencionado nas faturas n° 1600211532479 e nº 1600211532488 no valor total R$ 12.355,33 (doze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) sem o devido respaldo contratual. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva - Representantes da empresa.

Processo SEI n.º 021.2142.2026.0004984-62. Cláusula Primeira: O Estado Da Bahia reconhece que a GD SERVIÇOS INTERNET LTDA EPP, prestou o serviço de conectividade, para a SETRE, referente ao mês de agosto de 2026, mencionado na Nota Fiscal nº4569 no valor total

PROCESSO: 032.1313.2025.0007691-64; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.397.203/0001-38; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ARREIO DE OURO, realizada no dia 21 de junho de 2025, em Cipó/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 00000207. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010258-79; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ARCO E FLEXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.603.671/0001-15; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, realizado no dia 31 de agosto de 2025, no município de Alcobaça/BA. VALOR: R$ 350.000 , 00 ( trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010274-99; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CACTUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.386.576/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “AÇÕES DA DIVERSIDADE 2026”, realizado no período de 27 a 29 de setembro de 2026, em Salvador, Alagoinhas e Itaparica/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme nota fiscal nº 44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 14.422.400.4196; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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