DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Expediente:

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

• 1° Secretário: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra;

• 2° Secretário: Luiz Celso Malta Brandão Filho;

• 3° Secretário: Cicero Leandro Pereira Da Silva;

• 1° Tesoureiro: Wladimir Araújo Wanderley;

• 2° Tesoureiro: Fernando Henrique Lima Cavalcante;

• 3° Tesoureiro: Antônio Telmo Noia;

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: D59CDD0C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 - 2° CHAMADA (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 177/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA , com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação Geral de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, o qual concentrará a demanda mais delicada, como equipamentos e materiais de informática, livros para unidades de ensino, materiais e equipamentos que necessitam de maior controle, organização e cuidado. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 19/10/2026 até ás 17:00hrs do dia 29/10/2026.

O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca – AL, 15 de outubro de 2026.

MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Agente de Contratação Coordenação Geral de Licitações

Publicado por: Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano Código Identificador: 83C66EED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 934/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO 934/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025

Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021

Partes:

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ESTÉTICA ORAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.4442.728/0001-16

Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato cujo o objeto refere-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL E PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL.

Celebração: 14/10/2026

Vigência: 12 meses;

Signatários: Paulo Victor Pereira Rocha e Gefferson Allan de Lira Santos

Dispõe sobre a Transposição orçamentária entre programas do mesmo órgão/unidade orçamentária, nos termos da autorização prevista na Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026 e adota providências correlatas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições previstas no inciso IX do art. 51, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a autorização contida no art. 27, parágrafo 2º, inciso I, da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.

Considerando, que:

A transposição orçamentária é a realocação no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão/unidade orçamentária e constitui alteração orçamentária prevista no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, das prioridades na aplicação de seus recursos; A transposição tem como fundamento a decisão estratégica do poder público na revisão das prioridades na aplicação de seus recursos; A transposição se dá entre diferentes programas de trabalho do mesmo órgão/unidade orçamentária, de um projeto/atividade para outro, respeitada a categoria econômica da despesa; A transposição consiste

www.diariomunicipal.com.br/ama 1