DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Fundamento Legal: Art. 86, § 3º, II da Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL. Contratada: CIRURGICA METROPOLITANA LTDA.

Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Valor: R$ 55.131,25 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos)

Celebração: 13/10/2026; Prazo: 12 (doze) meses.

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Cristina Maria Alves da Silva.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: E529716A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 33/2026

Fundamento Legal: Art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL. Contratada: J J DE PAULA BARROS CONSTRUÇÕES

Objeto: Acréscimos de 24,81% do valor do contrato firmado entre as partes, motivado pelos acréscimos de serviços na planilha orçamentária apresentada na proposta inicial, o valor acrescido é de R$ 186.481,83 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos)

Valor: R$ 938.085,19 (novecentos e trinta e oito mil, oitenta e cinco reais e dezenove centavos) Celebração: 01/10/2026.

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros.

Publicado por:

Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 6813EA48

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LEILÃO Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL torna

público, para conhecimento dos interessados, que realizará o LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026 , destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas legais aplicáveis, adotando-se o critério de julgamento de MAIOR LANCE .

O Leilão será realizado no dia 06 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), nas modalidades PRESENCIAL E ON-LINE , SIMULTANEAMENTE , sob a condução do Leiloeiro Público Oficial DAVID HENRIQUE BARROS DA MOTA CARVALHO , matriculado na Junta Comercial do Estado de Alagoas – JUCEAL, sob o nº 030726.

A sessão presencial ocorrerá no auditório da Escola Municipal de Educação Básica Liceu Cacimbinhense , localizada na Praça XIX de Setembro, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000, enquanto a participação on-line será disponibilizada por meio da plataforma eletrônica www.lancecertoleiloes.com.br , observadas as condições e exigências estabelecidas no edital.

O edital completo, a relação dos bens a serem leiloados e demais informações estarão disponíveis para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL e no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br . Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (82) 99407-8532 .

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 09E557F1

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE CAJUEIRO Extrato de Aditivo de Contrato

4° (QUARTO) Termo Aditivo do contrato nº CC-02/2021 – Processo nº 03/06-28/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência (Processo nº 02/09-005/2021) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 84) – Contratado: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA ME, CNPJ: 11.653.365/0001-31 – Objeto contratual: prestação de serviços continuados de serviços de publicidade. – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto, 2 – Da prorrogação, 3 – Da inalterabilidade.

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 8B0FF392

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COFFE BREAK

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1014048/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COFFE BREAK ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 16/10/2026 até o dia 29/10/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 15 de Outubro de 2026

MÁRCIA DOS SANTOS

Diretora de Licitações

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 84C1A12F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0128002/2026. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS E COBERTURAS.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 17, inciso VII, artigo 29, caput, e artigo 71, inciso IV, todos da Lei 14.133/2021, artigo 13, inciso VI e artigo 45 e 46, todos do Decreto 10.024/2019 e com a previsão na legislação municipal, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2026 em favor das licitantes ANA PATRICIA VIEIRA COSTA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 19.791.538/0001-90, adjudicatária dos lotes 4, 29, 33, 34 e 35, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 10.248,00 (dez mil e duzentos e quarenta e oito reais), SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 62.077.080/0001-

www.diariomunicipal.com.br/ama 9