DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: D101AEB6
das farmácias das unidades especializadas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL
VALOR TOTAL : R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais)
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 6DF8C366
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 047.4/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N 047/2026
PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
MAXI CONFORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.480.457/0001-58
Matheus Cominatto Spacca
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.
VALOR TOTAL : R$ 980.424,00 (novecentos e oitenta mil e quatrocentos e vinte e quatro reais)
DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: CA6EEC72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111.006/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111.006/2022
Partes: PMMD e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.871.412/0001-04.
Fundamento Legal: Artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
1.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses contados do encerramento do último termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026.
Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito
TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CONTRATADA Mércio José Tavares – Representante Legal
Republicação por incorreção*
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2109.001/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
DELTA TRAINING CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.686.611/0001-92.
Diego Alves Nogueira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVÍVIO SOCIAL – Gerenciador
Jadilson Luiz de Gouveia Leite Júnior
OBJETO : Contratação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o planejamento, a coordenação, a execução, a avaliação e a certificação da Disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Marechal Deodoro.
VALOR TOTAL : R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
DATA DE ASSINATURA : 21 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Artigo 74, inciso III, alínea F da Lei nº 14.133/2021
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 5BEC705C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1510.001/2026
Partes: PMMD e a empresa ALTAIR LIMA AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 70.001.771/0001-89. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Marechal Deodoro-A, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até o dia 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.
Preço: O valor global do presente contrato é de R$ R$2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026.
Signatários:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INTERVENIENTE Karoline Flora Barros Crisóstomo – Secretária
ALTAIR LIMA AMARAL LTDA
Altair Lima Amaral LTDA – Representante Legal
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: D2F3CBA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1510.002/2026
Partes: PMMD e a empresa B L DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.420.204/0001-12
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
www.diariomunicipal.com.br/ama 37