DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Marechal Deodoro-A, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até o dia 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021

Preço: O valor global do presente contrato é de R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Signatários:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INTERVENIENTE Karoline Flora Barros Crisóstomo – Secretária

Preço: 4.. O valor total da contratação é de R$ 56.410,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2026.

Signatários :

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO –

INTERVENIENTE

Flávia Viviane Ribeiro Costa

CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA

Bruno Rodrigues de Lima Conde – Representante Legal

Republicação por incorreção*

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: C02D1A32

B L DISTRIBUIDORA LTDA

Victor Ferreira de Lira – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: F523D151

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SÚMULA DO CONTRATO Nº 1410.001/2026

PARTES:

• MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1510.003/2026

Partes: PMMD e a empresa ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.983.399/000197.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Marechal Deodoro-A, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até o dia 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021

Preço: O valor global do presente contrato é de R$128.714,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e catorze reais), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Signatários:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INTERVENIENTE Karoline Flora Barros Crisóstomo – Secretária ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA Thales Danilo Delfino Silva – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 1210C77F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610.001/2026

Partes: PMMD e a empresa CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.867.195/0001-60. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de bens móveis e estruturas para composição da área de exposição do Município de Marechal Deodoro/AL, no evento a ser realizado no período de 15 a 18 de outubro de 2026, no Shopping Maceió/AL, incluindo transporte e assistência técnica durante o evento.

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da a partir da data da sua assinatura, na forma da Lei nº 14.133/2021.

ALAGOAS

• RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 04.895.340/0001-89

Contratações nos moldes: Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120055/2026

OBJETO: Execução da obra de Ampliação do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Maria Irene da Silva, localizado no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Os recursos específicos consignados no orçamento deste exercício, na dotação abaixo descriminada :

1. Órgão Orçamentário: 06 – Secretaria Municipal de Educação

2. Unidade: 0660 - Secretaria Municipal de Educação ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:

3. Programa: 0015 - Educação Estruturada

4. Ação - Projeto Atividade: 3004 - Construção e/ou Ampliação de Creches

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:

1. Função: 12 - Educação

2. Subfunção: 365 – Educação Infantil CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51 - Obras e Instalações

DO VALOR :

O valor total da contratação é de R$ 3.999.158,99 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA:

O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia e prorrogações estabelecidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador: AA4C7685

SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE SMTT NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – REGULARIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE TÁXI

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT de Marechal Deodoro/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 1.260, de 08 de janeiro de 2019, que institui o Sistema de Transporte Público por Táxi do Município de Marechal Deodoro, NOTIFICA a Sra. ELAINE LOPES DE ALVES CARVALHO , inscrita no CPF sob o nº * .192.374-* , contemplada com permissão para exploração do serviço de táxi no Município, para que compareça à sede desta Superintendência, no prazo de *10 (dez) dias , contados da publicação desta notificação, a

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