DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914
Art. 2º Instituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (CMA) , órgão colegiado encarregado do monitoramento técnico-assistencial e da avaliação soberana dos resultados da parceria, constituída pelos seguintes membros:
I – Daniela Silva Araújo , CPF nº .341.904-*, Cargo: Enfermeira, COREN-AL 175159– Presidente da Comissão ; II – Jessé Alves de Souza , CPF nº .617.814-*, Cargo: Enfermeiro, COREN-AL 569999 – Membro ;
III – Jane Rosanha Gomes de Souza , CPF nº *.165.594-, Cargo: Enfermeira, COREN-AL 581523 – Membro .
IV – Thaynna Campos Barbosa , CPF nº *.011.364-, Cargo: Agente Administrativo – Membro .
Art. 3º As funções de Gestora da Parceria e de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público e de exercício prioritário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133/21. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 14/10/2026 até 14/10/2027.
Mata Grande/AL, 14 de outubro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR – Prefeita Municipal
LUIZ DANTAS LESSA NETO – Contratado
Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 00BE5141
LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
Mata Grande - AL, 15 de outubro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal
Publicado por: Luciano Antonio de Lima Código Identificador: 0537E702
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n° 102/2022. Pregão Eletrônico nº 30/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ/MF sob nº 12.226.205/0001-79.
Contratada: Empresa RADS GESTÃO EM SEGURANÇA LTDA - ME sob nº 28.144.217/0001-94.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO.
Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Mata Grande/AL, 13 de outubro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal
PROCESSO N.º 20260717.002 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote
OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL
EMPRESA: SATURNO EPI LTDA CNPJ: 04.445.999/0001-33 Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e setenta centavos);
Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos);
Lote 3 – R$ 216.137,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e sete reais);
Lote 4 – R$ 24.253,07 (vinte quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos);
Lote 5 – R$ 34.001,00 (trinta e quatro mil e um reais);
Lote 8 – R$ 115.279,00 (cento e quinze mil duzentos e setenta e nove reais);
Lote 9 – R$ 13.853,21 (treze mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte um centavo);
Lote 11 – R$ 7.148,00 (sete mil cento e quarenta e oito reais); VALOR TOTAL: R$ 752.369,73 (setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).
EMPRESA: 57.156.070 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO CNPJ: 57.156.070/0001-50 Lote 10 – R$ 27.889,00 (vinte sete mil oitocentos e oitenta e nove reais);
RADSON MANOEL DANTAS DA SILVA
Contratado
Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 8BA21708
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 780.258,73 (setecentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos).
Fracassados : Lotes 6 e 7.
Mata Grande/AL, 14 de outubro de 2026.
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n° 180/2024, do Pregão Eletrônico nº 21/2024.
Contratante : Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ/MF sob nº 12.226.205/0001-79
Contratada: M&A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.352.120/0001-08.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA GRANDE/AL.
RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Pregoeiro
Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 4AC2B865
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita da cidade de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Controladoria do Município, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE:
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