DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914
Teotônio Vilela/AL, 14 de outubro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 75BE9CA7
GABINETE DO PREFEITO EDITAL 002/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2º Quadrimestre do Exercício de 2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 36,
§ 5º, da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, CONVOCA toda a população do Município a participar de Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do segundo quadrimestre sobre as ações e serviços de saúde do Município de Teotônio Vilela, referentes ao exercício financeiro de 2026.
DATA: 21 de outubro de 2026
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Teotônio Vilela/AL
A participação da população em geral é de fundamental importância para o controle social das ações e serviços públicos de saúde. Contase, portanto, com o comparecimento de todos os munícipes.
Teotônio Vilela/AL, na data da assinatura digital.
ADELMO FERNANDES DE FARIAS Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 103/2026
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 3D0C421A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026
CONTRATADA CL2 CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.210.567/0001-74 Objeto : CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO MATÃO DO ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL Perfazendo o valor total do contrato de de R$ 1.515.898,96 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 13 de outubro de 2026. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela/AL 13 de outubro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 880E7FC8
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº. 122 – GPTV, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Ao Senhor Márcio Pinheiro de Souza Gerente Geral do Banco do Brasil Agência nº 3721-4/Teotônio Vilela/AL
Assunto : Movimentação Bancária das Contas Vinculadas ao CNPJ do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. Senhor Gerente,
O Município de Teotônio Vilela, por meio do Chefe do Executivo, o Senhor PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, vem por meio deste, solicitar que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação da conta corrente: 52000-4 – Fundo Municipal de Meio Ambiente de Teotônio Vilela - FMMA , vinculada ao CNPJ nº 55.321.498/0001-86, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados por este órgão
Assinarão, obrigatoriamente, a movimentação bancária o Diretor de Finanças da Secretaria de Meio Ambiente – Sr. José Ricardo Costa Silva, inscrito no CPF/MF sob nº ###.223.1##-##, em conjunto com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável o Sr. Elivelton Thiago Bomfim, inscrito no CPF/MF nº ###.666.8##-##.
Além disso, está com poderes para atuar junto a esta agência no que concerne: 1. alterar limite de movimentações; 2. solicitar saldos, extratos de conta corrente e aplicações; 3. emitir cheques; 4. abrir contas de depósito; 5. solicitar saldos, extratos de aplicações financeiras e poupança; 6. requisitar talonário de cheques; 7. retirar cheques devolvidos; 8. endossar cheques; 9. sustar, contra-ordenar cheques; 10. cancelar cheques, 11. baixar cheques; 12. efetuar resgates/aplicações; 13. cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 14. efetuar pagamentos por meio eletrônico; 15. efetuar transferências por meio eletrônico; 16. solicitar saldos/extratos; 17. efetuar transferências para mesma titularidade; e 18. encerrar contas de depósito, respectivamente.
Por fim, encaminho cópias dos documentos pessoais do supracitados, para fins de junção ao processo de abertura da referida conta.
Agradecemos sua colaboração, no sentido de providenciarmos essa abertura com a MÁXIMA URGÊNCIA.
Atenciosamente,
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: DE4ABE25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 513, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a servidora pública, a Sra. SARAH ARAÚJO MOTA, inscrita no CPF/MF sob o nº ###.918.0##-##, Mat. 304314977, no cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico na Gerência de Cotação e Orçamento, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, desteMunicípio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 15 de outubro de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
TERMO DE POSSE
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