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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 16/10/2026 · pág. 94

DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

DENOMINAÇÃO CARGO TRANSFORMADO GRUPO
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais AOP
Auxiliar de Vigilância Escolar Vigilante Escolar AOP
Motorista Escolar Motorista Escolar AOP

II - GRUPO OCUPACIONAL: APOIO OPERACIONAL – AOP

DENOMINAÇÃO CARGO CRIADO GRUPO
Merendeira Escolar Merendeira Escolar AOP

III - GRUPO OCUPACIONAL: APOIO ADMINISTRATIVO – AAD

DENOMINAÇÃO CARGO TRANSFORMADO GRUPO
Assistente Administrativo Educacional Assistente Administrativo Educacional AAD

IV - GRUPO OCUPACIONAL: TECNICO DE NIVEL MEDIO – TNM

DENOMINAÇÃO CARGO TRANSFORMADO GRUPO
Secretário Escolar Secretário Escolar TNM

V - GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO – MAG

DENOMINAÇÃO CARGO TRANSFO RMADO GRUPO
Professor Professor MAG
LEI DE Nº 479/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026.
ANEXO II
MATRIZ DE VENCIMENTOS JORNADA DE TR ABALHO – 30 HORAS – 40 HORAS TABELA Nº 1
CARGO: AUX. DE SERV. ADM. EDUCACIONAIS – MEREN DEIRA ESCOLAR – V IGILANTE ESCOLAR
CLASSES
NÍVEIS
a 0 – 3
b 3 – 6 C 6 – 9 D 9 – 12 E 12 – 15 f 15 – 18 g 18 – 21 h 21 – 24 I 24 – 27 J 27 – 30 k 30...
IV
ENSINO
MÉDIO
+
CURSO
TÉCNICO
R$ 1.970,17
R$ 2.009,57 R$ 2.049,76 R$ 2.090,76 R$ 2.132,57 R$ 2.175,22 R$ 2.218,73 R$ 2.263,10 R$ 2.308,36 R$ 2.354,53 R$ 2.401,62
III ENSINO MÉDIO
R$ 1.876,35
R$ 1.913,88 R$ 1.952,15 R$ 1.991,20 R$ 2.031,02 R$ 2.071,64 R$ 2.113,07 R$ 2.155,33 R$ 2.198,44 R$ 2.242,41 R$ 2.287,26
II
ENSINO
FUNDAMENTAL
COMPLETO
R$ 1.787,00
R$ 1.822,74 R$ 1.859,19 R$ 1.896,38 R$ 1.934,30 R$ 1.972,99 R$ 2.012,45 R$ 2.052,70 R$ 2.093,75 R$ 2.135,63 R$ 2.178,34
I ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS
INICIAIS
R$ 1.701,90
R$ 1.735,94 R$ 1.770,66 R$ 1.806,07 R$ 1.842,19 R$ 1.879,04 R$ 1.916,62 R$ 1.954,95 R$ 1.994,05 R$ 2.033,93 R$ 2.074,61

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 2% PERCENTUAL ENTRE NÍVEL (I) E (II) = 5% PERCENTUAL ENTRE NÍVEL (II) E (III) = 5% PERCENTUAL ENTRE NÍVEL (III) E (IV) = 5% LEI DE Nº 479/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026.

ANEXO II
MATRIZ DE VENCIMENTOS
CARGO: MOTORISTA ESCOLAR
JORNADA DE TR ABALHO – 40 HORAS
CLASSES
TABELA Nº 2
NÍVEIS
a 0 – 3
b 3 – 6 C 6 – 9 D 9 – 12 E 12 – 15 f 15 – 18 g 18 – 21 h 21 – 24 I 24 – 27 j 27 – 30 k 30...
IV
ENSINO
MÉDIO
+
CURSO





TÉCNICO
R$ 1.970,17
R$ 2.009,57 R$ 2.049,76 R$ 2.090,76 R$ 2.132,57 R$ 2.175,22 R$ 2.218,73 R$ 2.263,10 R$ 2.308,36 R$ 2.354,53 R$ 2.401,62
III ENSINO MÉDIO
R$ 1.876,35
R$ 1.913,88 R$ 1.952,15 R$ 1.991,20 R$ 2.031,02 R$ 2.071,64 R$ 2.113,07 R$ 2.155,33 R$ 2.198,44 R$ 2.242,41 R$ 2.287,26
II
ENSINO
FUNDAMENTAL
COMPLETO
R$ 1.787,00
R$ 1.822,74 R$ 1.859,19 R$ 1.896,38 R$ 1.934,30 R$ 1.972,99 R$ 2.012,45 R$ 2.052,70 R$ 2.093,75 R$ 2.135,63 R$ 2.178,34
I ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS
INICIAIS
R$ 1.701,90
R$ 1.735,94 R$ 1.770,66 R$ 1.806,07 R$ 1.842,19 R$ 1.879,04 R$ 1.916,62 R$ 1.954,95 R$ 1.994,05 R$ 2.033,93 R$ 2.074,61

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