Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 16/10/2026 · pág. 100

DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Prepara o relatório de frequência do pessoal da escola; Executa outras atividades correlatas.

LEI DE Nº 479/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026.

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES

Grupo Ocupacional: Sub-Grupo: MAGISTÉRIO MAG Cargo: Código no CBO: PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL - 1º AO 5° ANO) 2212-10 Descrição da função: Exercer as atividades de docência e de técnico-pedagógicas, que dão suporte às ações de ensino aos educandos. Responsabilidades: Pela realização das suas atividades. Pelo material de consumo, permanente e equipamentos disponíveis a realização do seu trabalho. Exigências para admissão ao cargo: Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia. Promoção ou acesso: A promoção ou o acesso a este cargo se dará de acordo com o estabelecido pelo atual plano de cargos e salários e Regime Jurídico Único. Atividades associadas à função: Planejamento e ministração de aulas em turmas de Educação Infantil, de 1° a 5° Anos do Ensino Básico e de Ensino Especial de Educação de Jovens e Adultos. Participar da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula; Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participar da elaboração e execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; Analisar dados referentes à recuperação e reprovação de alunos: Participar da escolha dos livros didáticos: Participar de estudos e pesquisas na área de sua atuação: Contribuir para construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação efetiva da família e demais seguimentos da sociedade: Executar outras atividades correlatas.

LEI DE Nº 479/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026.

ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES

Grupo Ocupacional: MAGISTÉRIO	Sub-Grupo: MAG
Cargo:	Código no CBO:
PROFESSOR (6° AO 9º ANOS)	2331-10
Descrição da função:
Exercer as atividades de docência e de técnico-pedagógicas, que dão suporte às ações de ensino aos educandos, que requer formação específica.
Responsabilidades:
Pela realização das suas atividades. Pelo material de consumo, permanente e equipamentos disponíveis a realização do seu trabalho.
Exigênciaspara admissão ao cargo:
Curso Superior de Licenciatura Plena nas disciplinas da área a que se propões ensinar, nos 6° aos 9° Anos da Educação Básica.
Promoção ou acesso:
A promoção ou o acesso a este cargo se dará de acordo com o estabelecido pelo atual plano de cargos e salários e Regime Jurídico Único.
Atividades associadas à função:
Planejamento e ministração de aulas em turmas de Educação Infantil, de 5° a 8° Anos do Ensino Básico, de Ensino Médio e de Ensino. Participar da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula; Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participar da elaboração e execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; Analisar dados referentes à recuperação e reprovação de alunos: Participar da escolha dos livros didáticos: Participar de reuniões, encontros, seminários, congressos, cursos, e outros eventos da área educacional e correlata: Participar de estudos e pesquisas na área de sua atuação: Contribuir para construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação efetiva da família e demais seguimentos da sociedade: Executar outras atividades correlatas.