DOMRR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2756

MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita

Publicado por: Francisco Ednaldo Barroso de Souza Código Identificador: 0B10BDDC

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: 055/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 10/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA – RR, na condição de autoridade competente e ordenador de despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2026, mediante a Lei Federal: 14.133/21, conforme dados a seguir:

OBJETO: ―AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR‖, com o seguinte Resultado.

SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - LTDA, CNPJ: Nº 07.292.903/0002-13

Com os itens, 001, 002, 003, 004, 007, 008, 010, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 022, 023, 024, 025, 027, 030, 031, 033, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 043, 044, 045, 046, 047, 049, 050, 051, 052, 053, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 062, 064, 065, 066, 067, 070, 071, 072, 073, 075, 076, 077, 078, 083, 084, 087, 089, 090, 091, 092, 093, 095, 096, 098, 099, 100, 102, 103, 104, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 137, 139, 143, 147, 150, 153, 154, 155, 158, 161, 163, 165, 169, 170, 173, 179, 180, 182, 184, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 197, 198, 199, 200, 204, 206, 207, 208, 211, 212, 214, 217, 222, 224, 225, 227, 228, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 246, 247, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 265, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 278, 279, 280, 282, 287, 290, 291, 293, 294, 295, 296, 299, 300, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 354, no VALOR SOMADO DE R$ 2.659.487,84 (dois milhões seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)

PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: Nº 04.548.553/0001-34

Com os itens, 005, 006, 012, 018, 028, 029, 034, 041, 042, 048, 061, 063, 068, 069, 080, 081, 082, 085, 086, 088, 094, 097, 116, 136, 138, 142, 144, 149, 159, 162, 167, 171, 177, 178, 181, 183, 185, 186, 190, 201, 205, 209, 210, 213, 215, 221, 223, 226, 230, 231, 232, 236, 242, 248, 249, 254, 261, 266, 267, 275, 277, 281, 283, 284, 285, 286, 292, 297, 298, 301, 311, 312, 323, 333, 334, 352, 353, no VALOR SOMADO DE R$ 925.687,74 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos)

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS - LTDA,

CNPJ: Nº 84.487.131/0006-40

Com os itens, 009, 020, 021, 054, 074, 101, 140, 141, 157, 195, 196, 203, 216, no VALOR SOMADO DE R$ 310.730,00 (trezentos e dez mil setecentos e trinta reais)

DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: Nº 05.377.160/0001-78

Com os itens, 011, 026, 032, 079, 105, 106, 107, 110, 115, 117, 123, 126, 131, 135, 145, 146, 148, 151, 152, 156, 160, 164, 166, 168, 172,

174, 175, 176, 202, 218, 219, 220, 229, 245, 250, 264, 288, 289, no VALOR SOMADO DE R$ 254.545,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Pacaraima – RR, 14 de outubro de 2026.

WALDERY D'AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: EE7969BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 469/2026

PORTARIA N.º 469/2026 PACARAIMA-RR, 15 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 019/2025, que institui a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacaraima, para substituição de membro da Equipe de Apoio

WALDERY D’AVILA SAMPAIO , Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Portaria nº 019, de 6 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacaraima;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Equipe de Apoio da referida Comissão, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos;

RESOLVE :

Art. 1º Fica excluído da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituída pela Portaria nº 019, de 6 de janeiro de 2025, o servidor JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS – Matrícula: 9880.

Art. 2º Fica designado o servidor MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA – Matrícula: 8510-1, para integrar a Equipe de Apoio da CPL, em substituição ao servidor mencionado no art. 1º.

Art. 3º Em razão do disposto nos artigos anteriores, a Equipe de Apoio da CPL passa a ter a seguinte composição:

Equipe de Apoio:

· EYLLA VITÓRIA PERES MEDEIROS – Matrícula: 8402

· MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA – Matrícula: 85101

• ISRAEL VIEIRA SOUSA – Matrícula: 1045

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 019/2025 .

Art. 5º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02/10/2026 , revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

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