DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidora LINDIEDNA MOREIRA DA SILVA XAVIER , matrícula nº 120062-3 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASG , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 16 de outubro de 2026 a 16 de janeiro de 2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
exercer o Cargo em Comissão de CC-1 – Secretária Municipal de Governo, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 15 de outubro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: F71D626E
Boa Saúde/RN, 15 de outubro de 2026.
JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal
Publicado por: Marilia Francisca de Oliveira Costa Código Identificador: C6D29080
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 68/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03001.000674/2026 INEXIGIBILIDADE N° 68/2026
OBJETO: Contratação da empresa KAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, para apresentação no dia 16 de outubro de 2026, para apresentação artística e teatral na Festa do dia das crianças CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: KAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 56.424.442/0001-10.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 10.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2078 - Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência
Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). BASE LEGAL : art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21 Bodó/RN, 15 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó CNPJ: 01.612.374/0001-20 HORISON JOSE DA SILVA Contratante
Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 27417611
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 352 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1 - Nomear , o(a) Sr.(a) ALLINE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 076.###.###-02, para
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 353 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1 - Nomear , o(a) Sr.(a) MARIA JOSEANE DE SOUZA XAVIER , inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 059.###.###-90, para exercer o Cargo em Comissão de CC-2 – Diretora de Governo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 15 de outubro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Município de Bodó
Publicado por:
Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: EB756F7C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 354 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear , o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF/MF sob nº. ###.668.804-##, para exercer o Cargo em Comissão de CC-3 –Coordenadoria de Divisão de Controle de Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transporte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Bodó/RN, 15 de outubro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 3E339F8E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 355 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear , o(a) Sr.(a) ELVIRA JACIARA GALVÃO inscrito(a) no CPF/MF sob nº. ###.433.364-##, para exercer o Cargo
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