Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 19

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026

O Agente de Contratação do Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026 , sendo DECLARADA como vencedora do certame a empresa: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME / CNPJ: 59.158.886/0001-49, com o valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais).

Bom Jesus/RN, 15 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 394FE2A1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSO Nº 4.380/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da Autoridade Superior, ADJUDICA como vencedor da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, a empresa:

J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME / CNPJ: 59.158.886/0001-49, com o valor de R$295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais).

Bom Jesus/RN, em 15 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

CPF nº XXX.811.XXX-49 Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 8D42E5AF

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSO Nº 4.380/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 com início em 14 de setembro de 2026, realizado em 05 de outubro de 2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 4.380/2026, tendo como vencedora a empresa:

J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME / CNPJ: 59.158.886/0001-49, com o valor de R$295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais).

Bom Jesus/RN, 15 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

CPF nº XXX.811.XXX-49

Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 98E4C981

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 287/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA YDIANARA MATIAS DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 287/2026 – SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

O Prefeito do Município de Bom Jesus, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal 380/2018, Seção I – da elevação por titulação

RESOLVE:

Art. 1º. Ratificar a Progressão Vertical da Servidora YDIANARA MATIAS DOS SANTOS , matrícula 0564257, que exerce o cargo de Professora P-2, até o Nível III , conforme Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal regido pela Lei Municipal 380/2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Secretaria Municipal de Governo do Município de Bom Jesus/RN, em 14 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: C0C0D094

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº303/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO CORDEIRO FILHO.

PORTARIA Nº303/2026 – SMG