DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio ao Servidor FRANCISCO CORDEIRO FILHO, portador do CPF nº XXX.938.914-XX, vinculado a matrícula nº 194, exercendo a função de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos o gozo de licença prêmio pelo período de 45 dias, contados a partir do dia 15/10/2026 com término em 28/11/2026 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: B7C3F39F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº304/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NILZA MARIA FERREIRA.
PORTARIA Nº304/2026 – SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora NILZA MARIA FERREIRA , portadora do CPF nº XXX.727.404-XX, vinculada a matrícula nº 059, exercendo o cargo de ORIENTADORA DE MERENDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos o gozo de licença prêmio pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 15/10/2026 com término em 12/01/2027 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: FA53B286
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº305/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANDRÉA GOMES DE LIMA.
PORTARIA Nº305/2026 – SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora ANDRÉA GOMES DE LIMA , portadora do CPF nº XXX.900.904-XX, vinculada a matrícula nº 177, exercendo o cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos o gozo de licença prêmio pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 15/10/2026 com término em 12/01/2027 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 7434248A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211/2026-GP-PMCN
Conceder pagamento de diária à Servidora Pública do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 291/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o pagamento de 1/2 (meia) diária à servidora JACINTA DA SILVA RUFINO CASTRO , Enfermeira - ESF, CPF: 941.385.084-49, Matrícula nº 001991-7, ao preço unitário de R$: 200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 100,00 (cem reais) para custear despesas com alimentação e transporte em João Câmara/RN, no dia 20 de outubro do corrente ano.
Justificativa: • Participar e representar Caiçara do Norte/RN nas atividades Semana Padrão do Planifica SUS - 3ª Região de Saúde, que acontecerá na cidade e data supracitada, conforme programação em anexo.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 20