DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 14 de outubro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 857CE2E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2026-GP-PMCN

Conceder pagamento de diárias à Servidora Pública do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 291/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o pagamento de 3 (três) 1/2 (meias) diárias à servidora FERNANDA VICTO DA SILVA , Enfermeira - ESF, CPF: 082.639.014-56, Matrícula nº 001990-9, ao preço unitário de R$: 200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas com alimentação e transporte em Natal/RN, nos dias03, 04 e 05 de novembro do corrente ano. Justificativa: • Participar e representar Caiçara do Norte/RN 4º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, que acontecerá na cidade e data supracitada, conforme programação em anexo.

Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 15 de outubro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 8FA6087B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2026-GP-PMCN

Conceder pagamento de diárias à Servidor Público do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,

CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 291, que Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o pagamento de 1/2 (meia) diária ao servidor ELBER DE LIMA FERREIRA, CPF: 116.711.124-90, Psicólogo da Secretaria de Saúde Pública, Matrícula nº 2951-3, ao preço unitário de R$: 200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 100,00 (cem reais) para custear despesas com alimentação e transporte em Natal/RN, no dia 29 de outubro do corrente ano.

Justificativa: • Participar do 4º Seminário do Observatório de Políticas Publicas - Saúde Mental, que ocorrerá no dia e data supracitado, a partir das 08h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do RN, conforme programação em anexo.

Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 16 de outubro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: B152D4E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0731001/2023

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0731001/2023 celebrado com a empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 08.334.385/0001-35. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária, com o fim de prover a cobertura orçamentária para a Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, passando acrescentar a seguinte dotação. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.060 – Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 0009 – Desenvolvimento da Cultura Ação: 2128 – Manutenção da Casa da Cultura Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fontes de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos Data da Assinatura: 30/09/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita. Processo n° 116/2023.

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 8EE14590

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