DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3000170544/2023

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3000170544/2023 celebrado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 08.324.196/0001-81. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Décima Quarta – Dotação Orçamentária, com o fim de prover a cobertura orçamentária para a Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, passando acrescentar a seguinte dotação, sem qualquer alteração no valor total estimado do contrato. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.060 – Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 0009 – Desenvolvimento da Cultura Ação: 2128 – Manutenção da Casa da Cultura Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fontes de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Data da Assinatura: 30/09/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita. Processo n° 197/2023.

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 4A7B2D3D

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301001/2023

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0301001/2023 celebrado com a empresa CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 19.987.040/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, compreendendo o período de 01/11/2026 a 30/09/2027, referente à prestação de serviço de suporte, nuvem e monitoramento com vinculação direta da produção ao prontuário eletrônico do cidadão – PEC do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.. O valor total é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03010 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 0007 – Gestão nos Serviços de Saúde;Ação: 2013 – Manutenção de Secretaria Municipal de Saúde – FMS;Natureza da Despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da Assinatura: 05/10/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita e Adriano Gonçalves Pereira- Representante Legal da empresa CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Processo n° 200/2026.

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 8E7E2D96

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117001/2024

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0117001/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ 97.519.353/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 330 (trezentos e trinta) dias, compreendendo o período de 03/10/2026 a 28/08/2027, referente a construção civil para execução de uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Caiçara do Rio do Vento - RN. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 – Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 – Secretaria Municipal de Educação E Cultura , Função: 12 – Educação, Subfunção: 365 – Educação Infantil, Programa: 0008 – Gestão

Educacional, Ação: 1099 – CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFANCIA TIPO 2 – NOVA DESCOBERTA, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 001 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Data da Assinatura: 02/10/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Processo n° 021/2023.

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: CE5B180D

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, ATRAVÉS DE SUA PREFEITA CONSTITUCIONAL E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ADJUDICA E HOMOLOGA A PRESENTE LICITAÇÃO EM FAVOR DAS EMPRESAS MESTRE SALA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.501.873/0001-31, VENCEDORA DOS LOTES 2, 6, 23, 24, 25, 26, 36 E 37, NO VALOR TOTAL DE R$ 563.250,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.972.310/0001-57, VENCEDORA DOS LOTES 1, 3, 4, 7, 11, 13, 32 E 41, NO VALOR TOTAL DE R$ 834.455,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); E ESMERALDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.044.149/0001-30, VENCEDORA DOS LOTES 5, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 42, 43 E 44, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.544.283,98 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); FICANDO DECLARADOS FRACASSADOS OS LOTES 33, 38, 39 E 40, CONFORME PROPOSTAS APRESENTADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA QUE ASSIM PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: EEF24EB9

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

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