DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , no uso de suas atribuições legais,
16 de outubro de 1,0 Diária Currias Novos//RN 2026 S/pernoite: 80,00 80,00
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 4.258, de 13 de novembro de 2007.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: FED51243
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Daylson Silva de Andrade |
|---|---|
| CARGO: |
Motorista |
| MATRÍCULA: | 1.4637 |
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.895.844-XX ID: X.199.XXX SSP/PB |
| LOTADO (A): | Secretaria Mul. do Trabalho,Habitação e Assistencia Social |
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
06:00 hs 14:00 hs |
| TIPO DE TRANSPORTE: |
Veiculo Institucional, SPIN, Placa TSP 7F36 |
| OBJETIVO DA VIAGE | M |
| CONDUZIR TÉCNICA SECRETARIA MUNIC REFERIDA DIÁRIA SE Nº 52.173-6. |
S DA VIGILNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA REALIZAR VISITA À IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ASS/RN, A RÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA |
| Conforme solicitação | da Secretaria, Secretaria Municipal do Tr | abalho,Habitação e |
Assistencia Social |
|---|---|---|---|
| QUANTIDADE | DESTINO DATA |
V.UNIT. R$ | V.TOTAL R$ |
| 1,0 Diária | Assu//RN 15 de outubro de 2026 |
S/pernoite: 80,00 |
80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 14/de outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 205C3233
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 181/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Francisca Janailma d | a Silva Lopes | |
|---|---|---|---|
| CARGO: | Tecnica da Vigilanci | a Socioassistencial | |
| MATRÍCULA: | 1.4592 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.363.994 | -XX ID:X.352.XXX |
|
| LOTADO (A): | Secretaria Mul. do T | rabalho,Habitação e Assistencia Social | |
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
06:00 hs 14:00 hs |
||
| TIPO DE TRANSPORTE: OBJETIVO DA VIAGE |
Veiculo Instituciona M |
l, SPIN, Placa TSP 7F36 | |
| REALIZAR VISITA T DIÁRIA SERÁ PAGA C 6. Conforme solicitação da |
ECNICA Á SECR OM RECURSO FE Secretaria, Secretar |
ETARIA MUNICIPAL DE ASSU/RN, DERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CO ia Municipal do Trabalho,Habitação e As |
A REFERIDA NTA Nº 52.173- sistencia Social |
| QUANTIDADE | DESTINO | DATA V.UNIT. R$ |
V.TOTAL R$ |
| 1,0 Diária | Currias Novos//RN | 15 de outubro de 2026 S/pernoite: 80,00 |
80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 14/ de outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 178ECF36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Daylson Silva de Andrade |
|---|---|
| CARGO: |
Motorista |
| MATRÍCULA: | 1.4637 |
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.895.844-XX ID: X.199.XXX SSP/PB |
| LOTADO (A): |
Secretaria Mul. do Trabalho,Habitação e Assistencia Social |
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
07:00 hs 14:00 hs |
| TIPO DE TRANSPORTE: |
Veiculo Institucional, SPIN, Placa TSP 7F36 |
| OBJETIVO DA VIAGE |
M |
| CONDUZIR A SECR SECRETARIA MUNICI REFERIDA DIÁRIA SE Nº 52.173-6. Conforme solicitação da |
ETRIA DA SEMTHAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS A RÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Secretaria, Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistencia Social |
| QUANTIDADE | DESTINO DATA V.UNIT. R$ V.TOTAL R$ |
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 14/de outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: B90D580A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 182/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Soraya Regina de Medeiros Dias | Gois |
|---|---|---|
| CARGO: |
Secretária da SEMTHAS | |
| MATRÍCULA: | 0013028-2 | |
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.41.584-XX | ID:833.XXX |
| LOTADO (A): |
Secretaria Mul. do Trabalho,Habi | tação e Assistencia Social |
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
07:00 hs 14:00 hs |
|
| TIPO DE TRANSPORTE: |
Veiculo Institucional, SPIN, Plac | a TSP 7F36 |
| OBJETIVO DA VIAG | EM | |
| REALIZAR VISITA T REFERIDA DIÁRIA SE Nº 52.173-6. Conforme solicitação d |
ECNICA A SECRETARIA M RÁ PAGA COM RECURSO FE a Secretaria, Secretaria Municipa |
UNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN, A DERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA l do Trabalho,Habitação e Assistencia Social |
| QUANTIDADE | DESTINO DATA |
V.UNIT. R$ V.TOTAL R$ |
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