DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: C4258A2D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000009/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aos quatorze dias do mês de outubro de 2026, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório do PREGÃO ELETRÔNICONº. 000009/2026 , referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 622004/2026 , ADJUDICO , o objeto do certame, no valor total de R$ 586.800,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) a empresa CASA DE APOIO KAKS MINHA CASA LTDA (CNPJ: 23.113.752/0001-64), conforme lance apresentado.
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal
Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: 89D59D4C
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000009/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com fundamento legal na Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 001/2024, a autoridade competente, RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO , HOMOLOGA todo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 622004/2026 ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000009/2026), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), sendo a empresa CASA DE APOIO KAKS MINHA CASA LTDA (CNPJ: 23.113.752/0001-64), vencedora do certame, com valor total de R$ 586.800,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) .
Campo Redondo/RN, 14 de outubro de 2026.
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO -
Prefeito Municipal
Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: 1A2B3E74
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com fundamento legal na Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 001/2024, a autoridade competente, RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO , HOMOLOGA todo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 429001/2026 ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa A C O BRILHANTE LTDA (CNPJ: 19.258.427/0001-12), vencedora do certame, com valor total de R$ 2.650.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) .
Campo Redondo/RN, 14 de outubro de 2026.
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal
Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: 9DE43ECC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 251/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, os servidores:
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| VANUSA LOPES CAVALCANTE | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando expressamente a PORTARIA SEG Nº 100/2026-GP.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas, 15 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: E56BDC08
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aos quatorze dias do mês de outubro de 2026, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 , referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 429001/2026 , ADJUDICO , o objeto do certame, no valor total de R$ 2.650.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) a empresa A C O BRILHANTE LTDA (CNPJ: 19.258.427/0001-12), conforme lance apresentado.
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal
Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: 0E9252D3
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 106/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 106/2026 Inexigibilidade Nº 34/2026
Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a empresa SUCESSO EM CRISTO PRODUCOES LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 62.124.636/000100, estabelecida a Rua ALAMEDA DO SOL 16 SALA 02 PARQUE DAS NACOES PARNAMIRIM-RN .
Do objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA RAFAELLA MARÇAL PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA DO EVANGÉLICO.
Do preço total: R$ R$ 30.000,00
Cod. Descrição Unidade Qtd. Valor Unit. Valor Total
www.diariomunicipal.com.br/femurn 26