DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 695B5D7A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 259/2026
Portaria nº 259/2026,
Doutor Severiano/RN, 13 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art.1° - Nomear o Sr. Michel Regis de Souza Melo , brasileiro, casado, CPF sob o nº. 050.924.124-70, para exercer o cargo de Controlador Geral, neste Município.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: A9DDDF64
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o interesse público envolvido, bem como as conclusões constantes nos autos do processo administrativo e no Parecer Jurídico que o instrui, RATIFICA e HOMOLOGA PARCIALMENTE a Inexigibilidade de Licitação decorrente do Credenciamento nº 002/2026, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
O presente credenciamento tem por objeto a contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde, de forma a propiciar atendimento especializado nas sedes dos contratados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Doutor Severiano/RN, referente aos requerimentos analisados no período de 22/09/2026 a 30/09/2026.
Após análise da documentação pela Comissão de Contratação, fica homologado como credenciado o seguinte interessado:
CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA, CNPJ: 28.906.884/0001-67.
O presente resultado possui caráter parcial, permanecendo o Edital de Credenciamento aberto durante sua vigência para o ingresso de novos interessados que atendam às condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, os quais serão analisados e, se habilitados, credenciados mediante atos posteriores.
A presente homologação não implica contratação imediata, ficando eventual contratação condicionada à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e aos critérios de convocação previstos no edital.
Doutor Severiano/RN, 14 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita Municipal
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: A2896B97
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN convoca a proponente abaixo:
CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA, CNPJ: 28.906.884/0001-67.
Para assinatura do contrato decorrente da licitação de Inexigibilidade 015/2026, Credenciamento Eletrônico nº 002/2026.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Doutor Severiano - RN, 15 de outubro de 2026.
MARIA ELIZA GARCIA BEZERRA
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: F0F64DFE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2026 O MUNICÍPIO ESPÍRITO SANTO/RN , com sede no(a) Avenida Prefeito Manoel Correia, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito(a), considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, no Processo Administrativo nº. 001614/2026 , RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E CONTROLADOS , especificado(s) nos itens do Termo de Referência, anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
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