DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: João Maria de Araújo Cargo /Função: Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Quantidade: ½ (meia) diária Destino : Natal/RN
Data do Afastamento : 13 de outubro de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal, com intuito de participar do Dia do Algodão, através do Sebrae na Festa do Boi 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: C803A4DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 195/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 15 de outubro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Agente Político ou Servidor: Cícero Damião Felix Aciole. Cargo /Função: Motorista. Quantidade: 8 (oito) ½ (meias) diárias.
Destino : Natal/RN
Data do Afastamento: 02,05,06,07,08,09,13,15 de outubro de 2026 Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagens a Natal/RN, com a finalidade de transportar pacientes. ( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: CBF99DF6
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 194/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Aline Caline Medeiros de Araujo Cargo /Função: Coordenadora de Apoio e Agropecuária Quantidade: ½ (meia) diária. Destino : Natal/RN
Data do Afastamento : 13 de outubro de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal, com intuito de participar do Dia do Algodão, através do Sebrae na Festa do Boi 2026.
( ) Diária com pernoite
- (x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 15 de outubro de 2026
Cruzeta/RN, 15 de outubro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por:
Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: AB4DFA7F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 258/2026
Portaria nº 258/2026,
Doutor Severiano/RN, 13 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art.1° - Exonerar o Sr. Michel Regis de Souza Melo , brasileiro, casado, CPF sob o nº. 050.924.124-70, do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade do Município de Doutor Severiano.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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