DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta/RN, 15 de outubro de 2026.
Cargo /Função: Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Quantidade: ½ (meia) diária
Destino : Currais Novos/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por:
Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 3542D500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 190/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Priscila Viviane de Araújo Cargo /Função: Agente de Fiscal de Vigilância Sanitária Quantidade: ½ (meia) diária Destino : Natal/RN
Data do Afastamento: 28 de setembro de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal, para participar do curso de aperfeiçoamento de vigilância sanitária. ( ) Diária com pernoite (x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 08 de outubro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
Data do Afastamento: 07 de outubro de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Currais Novos, do Encontro Regional com Dirigentes Municipais, Articuladores Municipais, Equipes Técnicas das Secretarias e Direcs. ( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 08 de outubro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 2A349729
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 192/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Fagner Barros de Lima Cargo /Função: Motorista. Quantidade: ½ (meia) diária
Destino : Natal/RN
Data do Afastamento: 03 de outubro de 2026
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: AACD9169
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem a Natal/RN, com a finalidade de transportar paciente. ( ) Diária com pernoite (x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 191/2026-SMAT
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 08 de outubro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Maria Rosa Monteiro de M. Oliveira
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 0A84C3F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 193/2026-SMAT
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